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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 155.572,73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 155.572,73

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA FIGUEIROCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 045265· CPF 881.***.***-49

Reu:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 065945· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 155.572,73

Autor

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA FIGUEIROCPF

Outros

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 065945· CPF 991.***.***-20

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 045265· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 155.572,73

Autor

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA FIGUEIROCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 045265· CPF 881.***.***-49

Reu:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 065945· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.602.796,51

Último movimento: Publicado Intimação em 23/07/2025. (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.602.796,51

Autor

AMPLA NEGOCIACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 20.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

API - ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

AMPLA NEGOCIACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

RAQUEL GUERREIRO BRAGA

Reu:

CAIO MARIO FIORINI BARBOSA· OAB SP 162538· CPF 205.***.***-01

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· OAB MA 5768· CPF 741.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO· OAB MA 10015· CPF 996.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/05/2023)

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