AMPURIA COSMETICOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 108.000,00

Autor

PATRIMONIAL NEDER LTDACNPJ

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL NEDER LTDA em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL NEDER LTDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Reu:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.630,00

Autor

ELISOMAR DA SILVA COSTACPF

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDA.CNPJ

EFRATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTAS· OAB CE 25436· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicado Edital em 30/04/2026. Documento: 201446017 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTASCPF

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTAS· OAB CE 25436· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 3.540,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 3.540,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 65.523,83

Autor

LEANDRO AVELINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDA.CNPJ

NEGUEVE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

ROSANGELA MARIA FERNADES TRINDADE· OAB PE 34783· CPF 658.***.***-87

TACIANA NARCIZO BRUM LIMA· OAB PE 37379· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NEGUEVE COSMETICOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 12.286,99

Autor

ALESSANDRO DONISETE DELLA BETTACPF

Reu

SHEILA TRINDADECPF

AMPURIA COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MAGALHÃES RANGEL LIMA· OAB PR 108430· CPF 009.***.***-10

Reu:

RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 272192· CPF 328.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 578.072,84

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMPURIA COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 272192· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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