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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

J COMEX DESPACHOS LTDACNPJ

Reu

DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDACNPJ

Outros

RICHARD DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 052268

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO· OAB RJ 065238· CPF 823.***.***-04

RODRIGO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205761· CPF 059.***.***-29

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDACNPJ

Reu

J COMEX DESPACHOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PORTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.

Reu

DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA PORTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.

Reu

DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO· OAB RJ 65238· CPF 823.***.***-04

Autor:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Autor:

RICHARD DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 052268

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO· OAB RJ 065238· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO· OAB RJ 65238· CPF 823.***.***-04

Reu:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Reu:

RICHARD DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 052268

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO· OAB RJ 065238· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o resultado da penhora online foi parcialmente frutífera, diga o credor como pretende seguir com a execução e se tem interesse na transferência dos valores bloqueados para conta judicial, uma vez que se trata de uma quantia muito inferior ao débito exequendo. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 263.377,00

Autor

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

J COMEX DESPACHOS LTDACNPJ

DENISE WEINER DA COSTA PORTOCPF

MIRABEAU CORREA NETTO DA COSTA PORTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Reu:

MÔNICA CORRÊA NETTO DA COSTA PORTO· OAB RJ 127962· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 673.325,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

PSA COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 6.633,01

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

PSA COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 12.800,00

Autor

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACPF

PSA COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202714527 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES REU: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA e outros (2) ADV REU: REU: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA, PSA COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200633-53.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer /... (12/05/2026)

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