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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 37.495,00

Autor

LEANDRO DE MELO GALDINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATIA DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 112836· CPF 015.***.***-58

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE· OAB RJ 162891· CPF 113.***.***-18

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE MELO GALDINO

AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.692,96

Autor

KELVIN FERNANDO CAMPOS MATIASCPF

Reu

AMSTERDAM COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

GAZIN SEGUROS S.ACNPJ

FORTUNA COMERCIO LTDACPF

LUZ FRANQUIAS LTDACNPJ

CHILLI BEANS COMERCIO DE PRODUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONI RAFAEL FANTIN SANTANA· OAB SE 14190· CPF 040.***.***-64

Reu:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN FERNANDO CAMPOS MATIASCPF

Reu

FORTUNA COMERCIO LTDA

GAZIN SEGUROS S.A

LUZ FRANQUIAS LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

ANTONI RAFAEL FANTIN SANTANA· OAB SE 14190· CPF 040.***.***-64

Reu:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

ANTONI RAFAEL FANTIN SANTANA· OAB SE 14190· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYLANE SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMSTERDAM COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

CHILLI BEANS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Autor:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYLANE SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMSTERDAM COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

CHILLI BEANS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Autor:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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