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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 7.342,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

REGINALDA DA SILVACPF

Outros

PEDRO PAULO RESENDE· OAB MG 93255· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

LETICIA LACERDA DE CASTRO· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

Autor:

LETICIA LACERDA DE CASTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 13.387,00

Autor

ANA LUCIA CARDOSO E SILVA SOUSACPF

Reu

SUHAI SEGURADORA S.A.CNPJ

PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO· OAB PI 14263· CPF 029.***.***-25

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CARDOSO E SILVA SOUSA

Reu

PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA

SUHAI SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO· OAB PI 14263· CPF 029.***.***-25

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO· OAB PI 14263· CPF 029.***.***-25

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ANA LUCIA CARDOSO E SILVA SOUSA INTERESSADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA, SUHAI SEGURADORA S.A. CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos TEMPESTIVAMENTE pelo embargante: SUHAI SEGURADORA S.A. INTIMO a parte embargada:ANA LUCIA CARDOSO E SILVA SOUSA e PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Teresina - PI, data registr... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

FABYOLA POLLYANE CANUTO DE MELO MEDEIROS· OAB PE 40511· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

FABYOLA POLLYANE CANUTO DE MELO MEDEIROS· OAB PE 40511· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PIAUI DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800692-27.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Abuso de Pode... (15/04/2026)

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