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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 204.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JUNQUEIRA VALIAS MEIRA· OAB PR 46506· CPF 049.***.***-67

Autor:

RITA DE CASSIA BASSI BONFIM· OAB PR 7516· CPF 204.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS BONFIM· OAB PR 19008· CPF 397.***.***-87

Autor:

CARMEM LUCIA BASSI· OAB PR 21062· CPF 570.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA BASSI BONFIM· OAB PR 7516· CPF 204.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS BONFIM· OAB PR 19008· CPF 397.***.***-87

Reu:

CARMEM LUCIA BASSI· OAB PR 21062· CPF 570.***.***-20

Reu:

NATALIA LETICIA RODRIGUES· OAB PR 90587· CPF 077.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS· OAB PR 96560· CPF 062.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026 (09/04/2026)

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—

TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 204.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM LUCIA BASSI· OAB PR 21062· CPF 570.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS BONFIM· OAB PR 19008· CPF 397.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA BASSI BONFIM· OAB PR 7516· CPF 204.***.***-34

Reu:

NATALIA LETICIA RODRIGUES· OAB PR 90587· CPF 077.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS· OAB PR 96560· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/03/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE MARINGACPF

REGINALDO DA SILVA BERNARDO

Reu

L A S - SEGURANCA LTDA - ME

MUNICIPIO DE MARINGACPF

REGINALDO DA SILVA BERNARDO

SANTOS - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

CARMEM LUCIA BASSI· OAB PR 21062· CPF 570.***.***-20

Autor:

PEDRO JUNQUEIRA VALIAS MEIRA· OAB PR 46506· CPF 049.***.***-67

Autor:

ANTONIO CARLOS BONFIM· OAB PR 19008· CPF 397.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS· OAB PR 96560· CPF 062.***.***-71

Autor:

NATALIA LETICIA RODRIGUES· OAB PR 90587· CPF 077.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEM LUCIA BASSI· OAB PR 21062· CPF 570.***.***-20

Reu:

PEDRO JUNQUEIRA VALIAS MEIRA· OAB PR 46506· CPF 049.***.***-67

Reu:

ANTONIO CARLOS BONFIM· OAB PR 19008· CPF 397.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS· OAB PR 96560· CPF 062.***.***-71

Reu:

NATALIA LETICIA RODRIGUES· OAB PR 90587· CPF 077.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/03/2026)

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TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - DHCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 49 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL - JURI

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

EZEQUIEL DOS SANTOS

WELLINGTON DA SILVA COSTA

JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RYLDSON MARTINS FERREIRA· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA· OAB AL 009133· CPF 007.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB AL 011071· CPF 051.***.***-74

Reu:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2174080/AL (2024/0374970-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO RECORRENTE: WELLINGTON DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES CORRÉU: JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO DECISÃO A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas admitiu como representativo... (06/02/2025)

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TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETOCPF

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (20/05/2025)

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TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2025)

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TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

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—

TJAL- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES

WELLIGTON DA SILVA COSTA

LUCAS JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/03/2022)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA DOS SANTOS

LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA

ROSANGELA DOS SANTOS

Reu

MANOEL COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA· OAB BA 22549· CPF 779.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA· OAB BA 22549· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ANA FLAVIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER· OAB MG 138761

Autor:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Autor:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Autor:

LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS· OAB MG 87715

Reu:

HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 78016

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.710,65

Autor

ANA FLAVIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS· OAB MT 12048· CPF 010.***.***-22

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX· OAB MT 12004· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX· OAB MT 12004· CPF 388.***.***-04

Autor:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS· OAB MT 12048· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELIA SANTOS SILVACPF

Reu

ANA FLAVIA DOS SANTOSCPF

ANNY GABRIELLY SANTOS SILVACPF

JOSEFA ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 12964· CPF 060.***.***-05

Reu:

ROBERTA VIEIRA SANTOS· OAB SE 9540· CPF 025.***.***-35

Reu:

CAMILLE VIEIRA SANTOS· OAB SE 14446· CPF 052.***.***-36

Reu:

JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB SE 13158· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Juntada >> Petição (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA SANTOS SILVA

Reu

ANA FLAVIA DOS SANTOS

ANNY GABRIELLY SANTOS SILVA

JOSEFA ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB SE 13158· CPF 025.***.***-94

Autor:

CAMILLE VIEIRA SANTOS· OAB SE 14446· CPF 052.***.***-36

Autor:

LUCIA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 12964· CPF 060.***.***-05

Autor:

ROBERTA VIEIRA SANTOS· OAB SE 9540· CPF 025.***.***-35

Reu:

JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB SE 13158· CPF 025.***.***-94

Reu:

CAMILLE VIEIRA SANTOS· OAB SE 14446· CPF 052.***.***-36

Reu:

LUCIA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 12964· CPF 060.***.***-05

Reu:

ROBERTA VIEIRA SANTOS· OAB SE 9540· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 94.115,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MARTE MINAS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANA FLAVIA DOS SANTOSCPF

GISIEL ALVES BRAZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 94.115,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANA FLAVIA DOS SANTOS

GISIEL ALVES BRAZCPF

DISTRIBUIDORA MARTE MINAS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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