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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SALMITO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ANNA PAULA PENHA GOMESCPF

ANA ALICE TORRES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 5.480,29

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RIBEIRO & SOUTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANA ALICE TORRES SAMPAIO· OAB MA 19934· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMENIA MENDES LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA ALICE TORRES SAMPAIO· OAB MA 19934· CPF 054.***.***-71

Outros

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMENIA MENDES LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMENIA MENDES LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALICE TORRES SAMPAIO· OAB MA 19934· CPF 054.***.***-71

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE PEREIRA ESTEVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Autor:

OTILIA FERNANDA FELIX DE LIMA· CPF 054.***.***-70

Autor:

BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 15950· CPF 877.***.***-04

Autor:

ANA ALICE TORRES SAMPAIO· OAB MA 19934· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE TORRES SAMPAIOCPF

Reu

RAFAEL CORREA MACIEL

Advogados

Autor:

ANA ALICE TORRES SAMPAIO· OAB MA 19934· CPF 054.***.***-71

Reu:

RAFAEL CORREA MACIEL· OAB MA 15479· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - MECNPJ

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOSCPF

Reu

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - MECNPJ

ANA ALICE ALVES SAMPAIOCPF

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOSCPF

ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - ME

Reu

ANA ALICE ALVES SAMPAIOCPF

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0709394-15.2023.8.07.0001. AUTOR: L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - ME REPRESENTANTE LEGAL: LOURIVAL ALEXANDRE NETO RECONVINTE: GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS REU: GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS, ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ME, ANA ALICE ALVES SAMPAIO RECONVINDO: L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - ME CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de... (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - ME

Reu

ANA ALICE ALVES SAMPAIOCPF

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - MECNPJ

Reu

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOSCPF

ANA ALICE ALVES SAMPAIOCPF

ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 125.621,75

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.490,64) (14/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 125.621,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Reu:

BRUNA LUANA MOURA SILVA

Reu:

FERNANDA MENDES DA SILVA

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 125.621,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

BRUNA LUANA MOURA SILVA· OAB DF 50559· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE ALVES SAMPAIOCPF

Reu

ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTO

ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ME

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - ME

LOURIVAL ALEXANDRE NETOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

Autor:

BRUNA LUANA MOURA SILVA· OAB DF 50559· CPF 021.***.***-54

Reu:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

Reu:

BRUNA LUANA MOURA SILVA· OAB DF 50559· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA ALICE ALVES SAMPAIO (19/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE ALVES SAMPAIOCPF

Reu

ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTO

ALEX ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ME

L ALEXANDRE NETO MINIMERCADO - ME

LOURIVAL ALEXANDRE NETOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

Autor:

BRUNA LUANA MOURA SILVA· OAB DF 50559· CPF 021.***.***-54

Reu:

RAISSA MARQUES DO NASCIMENTO· OAB DF 53543· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

Reu:

BRUNA LUANA MOURA SILVA· OAB DF 50559· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA ALICE ALVES SAMPAIO (19/05/2026)

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