Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.501,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DA QNM 03 CONJUNTO A LOTE 06CNPJ

Reu

ANA ALICE DOS SANTOS

MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB DF 40849· CPF 260.***.***-00

Reu:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA ALICE DOS SANTOS

GUILHERME DANTAS BASTOS FILHO

Outros

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDO NUNES SILVA

Reu

ANA ALICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDO NUNES SILVA

Reu

ANA ALICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDO NUNES SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ANA ALICE DOS SANTOS ADV.: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE DECISÃO/DESPACHO....: FEITO JULGADO. ARQUIVE-SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488700044 NÚMERO ÚNICO: 0000060-95.2024.8.25.0054 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JAMILE BRAGA LUZCPF

Advogados

Reu:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Reu:

ISAAC DOS SANTOS FARIAS· OAB PA 29544· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JAMILE BRAGA LUZCPF

Advogados

Reu:

ISAAC DOS SANTOS FARIAS· OAB PA 29544· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SALES MARQUES XAVIERCPF

Advogados

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE RIBEIRO BRITO DA SILVA

Advogados

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Autor:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DEILSON NERES MOTA

Advogados

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de DEILSON NERES MOTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 942.984,82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM em 16/06/2025 23:59. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA HELENA OLIVEIRACPF

Reu

ANA CARLA DE OLIVEIRA DANTAS

EDMAR OLIVEIRA FILHOCPF

EDMAR SOUZA OLIVEIRA

EDMARIO SOUSA OLIVEIRACPF

ELIANE DE NAZARE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Autor:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS IAN SARMENTO FARNUMCPF

Advogados

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Autor:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: LUCAS IAN SARMENTO FARNUM IMPETRADO: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM AVALIAÇÃO DE SAÚDE. TATUAGEM VISÍVEL AO USO DO UNIFORME MILITAR. ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SEGURANÇA CONCEDID... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS IAN SARMENTO FARNUMCPF

Advogados

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Autor:

ANA ALICE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB PA 33649· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Petição (16/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal