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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH OTONI RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES· OAB MG 172266· CPF 104.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NELSON CARLOS DOMICIANOCPF

WANDER HENRIQUE DA COSTACPF

JEDER DE LIMA MENEZESCPF

DEIVISSON CANDIDO DE MELOCPF

WELLINGTON RAIMUNDO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WENDER GUILHERME CIPRIANI NEGRAO· CPF 123.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE· OAB MG 158921· CPF 045.***.***-35

Reu:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· CPF 106.***.***-02

Reu:

PRISCILA PAMELA RUIZ· OAB MG 126093· CPF 064.***.***-90

Reu:

RICARDO BEATO RINALDI· OAB MG 179053· CPF 343.***.***-10

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 000150

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DEIVISSON CANDIDO DE MELOCPF

WESLEY DAS DORES RAIMUNDOCPF

WANDER HENRIQUE DA COSTACPF

WELLINGTON RAIMUNDOCPF

JEDER DE LIMA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA PAMELA RUIZ· OAB MG 126093· CPF 064.***.***-90

Reu:

RICARDO BEATO RINALDI· OAB MG 179053· CPF 343.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE· OAB MG 158921· CPF 045.***.***-35

Reu:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/06/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/05/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/11/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA RODRIGUES RANGELCPF

MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES

JOAO PAULO ANASTACIOCPF

WESLEY CASSIO DA SILVACPF

DANILO TEODORO COELHOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS· OAB MG 103673

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252

Autor:

LESSANDRO TELES RIBEIRO· OAB MG 97294

Autor:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/11/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

A.C.A.CNPJ

A.D.S.CNPJ

B.B.V.

D.T.C.CNPJ

J.J.P.V.

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

Autor:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ· OAB MG 181028· CPF 079.***.***-01

Autor:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· OAB MG 182566· CPF 106.***.***-02

Autor:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE HELENA C. REZENDE· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

Reu:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ· OAB MG 181028· CPF 079.***.***-01

Reu:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· OAB MG 182566· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). AS PARTES ACERCA DO ÁCORDÃO PROFERIDO. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD... (25/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Reu

ANA PAULA ANASTACIO

Advogados

Reu:

GILSON MARQUES EVANGELISTA· OAB PB 14553· CPF 395.***.***-49

Reu:

URSULA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB PB 30771· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ANA PAULA ANASTACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ANA PAULA ANASTACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - SENTENÇA ANULADA (03/07/2020)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANASTACIO

Advogados

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA ANASTACIO Advogados do(a) AUTOR: EDSON NUNES DA COSTA - SP283509, MAYLA PIRES SILVA - SP227351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009573-90.2016.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Vistos em inspeção. ANA PAULA ANASTÁCIO promove a presente AÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO S... (24/05/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANASTACIO

Advogados

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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