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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILVAN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS· OAB BA 31030· CPF 008.***.***-05

Reu:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jilvan Batista Dos Santos Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Lucas Rocha Antunes Terceiro Interessado: Ana Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Idalia Maria Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Francisca De Jesus Neta Terceiro Interessado: Rafael De Jesus Terceiro Interessado: Vicente De Paula Pedreira Coelho Terceiro Interessado: Delegado De Polícia De... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMILE SANTOS MARQUES

DINACY SOARES SANTOSCPF

ROBERTO SANTOS CARDOSOCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

RENE SOARES SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE SOARES SANTOS SILVACPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

JAMILE SANTOS MARQUESCPF

DINACY SOARES SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAMILE SANTOS MARQUESCPF

DINACY SOARES SANTOSCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

RENE SOARES SANTOS SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINACY SOARES SANTOSCPF

JAMILE SANTOS MARQUESCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

RENE SOARES SANTOS SILVACPF

ROBERTO SANTOS CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

JAMILE SANTOS MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENE SOARES SANTOS SILVACPF

JAMILE SANTOS MARQUES

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS CARDOSO em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 24.992,28

Autor

ANA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA LIMA NETO· OAB MG 169292· CPF 091.***.***-62

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

JOAO FERREIRA LIMA NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

ANA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ANA BARBOSA DA SILVACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

JOAO FERREIRA LIMA NETO

Reu:

JOAO FERREIRA LIMA NETO

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Transitado em Julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS COELHO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96082· CPF 897.***.***-53

Autor:

MONICA FERNANDES LEITAO· OAB MG 105408· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA· OAB GO 20857· CPF 428.***.***-87

Reu:

MARCOS COELHO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96082· CPF 897.***.***-53

Reu:

MONICA FERNANDES LEITAO· OAB MG 105408· CPF 167.***.***-40

Reu:

MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA· OAB GO 20857· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: ANA BARBOSA DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 15/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. ** AVERBADO ** Adv - MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA, MARCOS COELHO PEREIRA DA SILVA, MONICA FERNANDES LEITAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BARBOSA DA SILVACPF

ANA BARBOSA DA SILVA

Reu

JOAO EVANGELISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA

Reu

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000267-26.2012.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ANA BARBOSA DA SILVA Endereço: AVENIDA DOM EURICO, 2771, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO FERREIRA CARVALHO - PA18332 REQUERIDO (A)S: Nome: JOAO EVANGELISTA DA SILVA Endereço: POVOADO SANTA PAZ DA 25, 0, SN, ZONA RURAL, BREJOLâNDIA - BA - CEP: 47750-000 | SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empr... (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BRENO ALMEIDA ARAUJOCPF

SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Autor:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO ALMEIDA ARAUJO em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 12.144,00

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA PINTOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.274,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.274,40

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA PINTOCPF

Reu

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.215,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.215,04

Autor

ANA BARBOSA DA SILVA PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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