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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 33.186,04

Autor

ANA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXSUEL SILVA FERREIRA· OAB SE 12637· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.770,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 15.770,55

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOS SOBRALCPF

JOSE ERMILSON SOBRALCPF

Reu

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO· OAB MG 131520

Autor:

AMANDA PATRICIO ANDRADE· OAB MG 172416

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 46.221,48

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA· OAB MG 123070· CPF 065.***.***-31

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA· OAB MG 123070· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA· OAB MG 123070· CPF 065.***.***-31

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA· OAB MG 123070· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

VINICIUS QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 218171· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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