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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO BAIACPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA BAÍA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB RJ 137615· CPF 911.***.***-44

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO DE ABREU· OAB RJ 190290· CPF 095.***.***-23

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUILHERME ALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 109.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO BAIA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA

Reu:

EDUARDO CHALFIN

Último movimento: Inclusão em pauta (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

CLEONICE MARIA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 24.004,00

Autor

CREUDI CUSTODIA GOMES DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.166,00

Autor

ELIETE PERES DE LIMACPF

ELIAS ALVES COBOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5013312-57.2026.4.02.9666/TRF (ELIAS ALVES COBO) (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 27.475,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Reu:

CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS· OAB RJ 225630· CPF 162.***.***-40

Outros

RENATA COTRIM NACIF· OAB RJ 114286· CPF 052.***.***-79

DANIELA ALLAM GIACOMET· OAB DF 14740· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BASILIO LEAL (13/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 27.475,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA COTRIM NACIF

Reu:

CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS· OAB RJ 225630· CPF 162.***.***-40

Reu:

CLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA· OAB RJ 176256· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2026 (11/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 27.475,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

JHEIME RAFAEL DA SILVA VINAGRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JHEIME RAFAEL DA SILVA VINAGRECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2022)

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