ANA CAROLINA DOMINGOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI DE SOUZACPF

Reu

VANDERLEIA DE SOUZACPF

CHARLENE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MEYRE RUTH ARAUJO DE SOUZA MONTENEGRO· OAB PB 25416· CPF 065.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 7.699,00

Autor

FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE SERVICOS ELETRO-ELETRONICO LTDA

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 7.699,00

Autor

CENTRO DE SERVICOS ELETRO-ELETRONICO LTDA

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

RENATA PAES BARRETO COELHO KAWABECPF

IAN YOSHINORI COELHO KAWABECPF

CLARA NATSUKO COELHO KAWABECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 14.212,00

Autor

MARIA ELISA FERNANDESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 15.942,73

Autor

IGOR TOSHIO SOUTO KAWABECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.942,73

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

IGOR TOSHIO SOUTO KAWABECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MAYARA BORBA GOMES DA SILVACPF

Reu

CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO

Reu:

MARIA CAROLINA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR· OAB PB 30225· CPF 105.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Reu:

EVANDRO BATISTA DE LIMA· OAB PB 10629· CPF 151.***.***-04

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

25/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MAYARA BORBA GOMES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Advogados

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2022 (22/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 54.459,23

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.546,24

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.546,24

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSIDALVA MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEG SHOPPING LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA CARVALHO SERRANO PONCECPF

SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOSCPF

LAISA CARVALHO SERRANO PONCE BRITOCPF

CELIA VIRGINIA ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIASCPF

Reu

ALEXANDRE GOMES BRONZEADOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 22469· CPF 066.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 22469· CPF 066.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853135-08.2023.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA CARVALHO SERRANO PONCE, SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS, LAISA CARVALHO SERRANO PONCE BRITO, CELIA VIRGINIA ALMEIDA DA COSTA REU: APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0853135-08.2023.8.15.2001 (número identificador d... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIASCPF

Reu

ALEXANDRE GOMES BRONZEADOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 22469· CPF 066.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 22469· CPF 066.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853135-08.2023.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA CARVALHO SERRANO PONCE, SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS, LAISA CARVALHO SERRANO PONCE BRITO, CELIA VIRGINIA ALMEIDA DA COSTA REU: APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0853135-08.2023.8.15.2001 (número identificador d... (13/05/2026)

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