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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 49.699,20

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

GUSTAVO MENDES NETTO PIMENTELCPF

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WELISON SANTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464

Último movimento: Autos preparados para expedição (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WELISON SANTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR LUCAS SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Último movimento: Expedição de Ofício. (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LUCAS SANTOS CAMARGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Autor:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO NUNES BRANDAOCPF

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Reu:

MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES· OAB SP 320572· CPF 363.***.***-31

Reu:

DIOGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO· OAB SP 515183· CPF 422.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Magistrado (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE S. PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 27.898,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOSCNPJ

Reu

ANA CAROLINA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO STRELECPF

THARSSYS ROBERTA DA SILVA SOUZACPF

RICARDO STRELECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

FERNANDA SOARES· OAB SP 426342· CPF 445.***.***-62

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO STRELECPF

RICARDO STRELECPF

THARSSYS ROBERTA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 468348· CPF 407.***.***-36

Reu:

FERNANDA SOARES· OAB SP 426342· CPF 445.***.***-62

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1519347-86.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THARSSYS ROBERTA DA SILVA SOUZA - - REGINALDO STRELE - - RICARDO STRELE - Com o trânsito em julgado da decisão absolutória em relação ao(s) réu(s) REGINALDO STRELE, RICARDO STRELE e THARSSYS ROBERTA DA SILVA SOUZA, expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado... (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROSILENE CHIRALDELLI SILVACPF

RODRIGO DA SILVEIRA

Advogados

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

VANDERLEI TADEU LUGLI· OAB SP 86562· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANATóLIO NASCIMENTO AQUINO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES· OAB SP 317511· CPF 330.***.***-28

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANATóLIO NASCIMENTO AQUINO FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/01/2022)

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