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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA APARECIDA TOSTES· OAB RJ 165965· CPF 127.***.***-29

Reu:

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

Reu:

JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS· OAB RJ 161600· CPF 730.***.***-30

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

VIVIAN DA SILVA SCARPI MEOTT· OAB RJ 150973· CPF 095.***.***-86

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

FERNANDO HENRIQUE SPINELLI· OAB RJ 104131· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)CNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA APARECIDA TOSTES· OAB RJ 165965· CPF 127.***.***-29

Reu:

JOSE FERREIRA GOMEZ· OAB RJ 35930· CPF 152.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SPINELLI· OAB RJ 104131· CPF 006.***.***-09

Reu:

VIVIAN SCARPI MEOTT· OAB RJ 150973· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 14.264,00

Autor

MARISE MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

OTICAS CAROL S ACNPJ

NOR OTICA LTDACNPJ

FORIS OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS DA SILVA ROSA ALMEIDA· OAB RJ 246370· CPF 149.***.***-09

Autor:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Autor:

LUCIENE FRANCISCA VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 225522· CPF 074.***.***-59

Reu:

PAULA NEUSTADT· OAB RJ 230655· CPF 160.***.***-58

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS· OAB RJ 260663· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 42.100,00

Autor

JACIRA ALVES BARBOSA PEREIRACPF

Reu

BCD ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773· CPF 045.***.***-16

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 140.601,84

Autor

AYLTON NUNES JUNIOR DE LIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

JANINE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 46290· CPF 727.***.***-34

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

LINDOMAR BATISTA BRAGACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LAVIGNE SILVA· OAB RJ 197128· CPF 100.***.***-05

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELANA FERREIRA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAOCNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 224389· CPF 142.***.***-60

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINEA DA SILVA PIMENTACPF

Reu

HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDACNPJ

FLAVIO FERREIRA PENNA

Advogados

Autor:

ELAINE PEREZ RIBEIRO· OAB RJ 132546· CPF 080.***.***-21

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· CPF 107.***.***-70

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS· OAB MG 69092· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HOMERO GONCALVES NETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAO FRANCISCO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

AMANDA CRISTINA DE JESUS BARROSO OLIVEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 137100· CPF 022.***.***-06

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CARDOSO MATTA· OAB RJ 226311· CPF 146.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA CARDOSO MATTA em 08/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 15.753,63

Autor

NATALINA DE JESUS PAIVACPF

Reu

TRANSURB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA PINGITORE· OAB RJ 111264· CPF 037.***.***-79

Reu:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 76481· CPF 628.***.***-34

Reu:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Reu:

ALEX DE SOUZA GOMES· OAB RJ 236491· CPF 135.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.753,63

Autor

NATALINA DE JESUS PAIVACPF

Reu

TRANSURB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA PINGITORE· OAB RJ 111264· CPF 037.***.***-79

Reu:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Reu:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 76481· CPF 628.***.***-34

Reu:

ALEX DE SOUZA GOMES· OAB RJ 236491· CPF 135.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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