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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIC 10 SPE RIO CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA REP/P/S/SINDICO WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO

Reu

MARIO ANI CURY FILHO

Outros

LEONARDO LONDE SANTOS· OAB DF 077223

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 041800

THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV· OAB RJ 151772· CPF 098.***.***-00

MICHELLE FIUZA DA SILVA LIMA MUSSER· OAB RJ 159319· CPF 112.***.***-89

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANI CURY FILHOCPF

Reu

DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDACNPJ

RIC - RECUPERACAO E INVESTIMENTOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANI CURY FILHO· CPF 863.***.***-53

Reu:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· CPF 090.***.***-54

Reu:

MICHELLE FIUZA DA SILVA LIMA MUSSER· OAB RJ 159319· CPF 112.***.***-89

Reu:

THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV· OAB RJ 151772· CPF 098.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· CPF 033.***.***-81

Reu:

LEONARDO LONDE SANTOS· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO ANI CURY FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

3. RIC - RECUPERACAO E INVESTIMENTOS CREDITORIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Autor:

LEONARDO LONDE SANTOS· OAB DF 77223· CPF 037.***.***-22

Autor:

MICHELLE FIUZA DA SILVA LIMA MUSSER· OAB RJ 159319· CPF 112.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Autor:

THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV· OAB RJ 151772· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Reu:

LEONARDO LONDE SANTOS· OAB DF 77223· CPF 037.***.***-22

Reu:

MICHELLE FIUZA DA SILVA LIMA MUSSER· OAB RJ 159319· CPF 112.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV· OAB RJ 151772· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (11/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Reu

CAPITAL 1 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 2.149.060,26

Autor

JONAS BECHELLI CORREACPF

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.149.060,26

Autor

JONAS BECHELLI CORREACPF

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Prazo (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

JONAS BECHELLI CORREACPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

JONAS BECHELLI CORREACPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

JONAS BECHELLI CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 46.807,87

Autor

THYAGO BARCELOS PAESCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA OSORIO LTDACNPJ

Outros

LOURENÇO MARCHIONATTI· OAB RS 063838· CPF 991.***.***-00

GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI· OAB RS 073039· CPF 007.***.***-29

HENRIQUE MAESO LINDE· OAB RS 120549· CPF 020.***.***-76

MATEUS VILLA VERDE TELLES· OAB RS 103150· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 46.807,87

Autor

THYAGO BARCELOS PAESCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA OSORIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (03/04/2024)

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