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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 48.277,62

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 48.277,62

Autor

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLACPF

Reu

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 50094· CPF 924.***.***-34

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLACPF

Reu

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 50094· CPF 924.***.***-34

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS RELATOR: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 187 - 02/12/2025 - OFÍCIO Evento 184 - 01/12/2025 - Decisão interlocutória (03/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHÃESCPF

ELENIR FERREIRA DOS SANTOS

NEIDIAN LIGEIROCPF

OLGA DA SILVA BRUM DE JESUSCPF

Reu

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO· OAB RJ 166527· CPF 110.***.***-54

Autor:

MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT· OAB RJ 110415· CPF 078.***.***-16

Autor:

GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 100290· CPF 052.***.***-56

Autor:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 239438

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO· OAB RJ 166527· CPF 110.***.***-54

Reu:

MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT· OAB RJ 110415· CPF 078.***.***-16

Reu:

GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 100290· CPF 052.***.***-56

Reu:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 239438

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NEIDIAN LIGEIRO (22/06/2026)

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