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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CLEUSA ANDRADE SOUZACPF

Reu

JOAO JOSE DE SOUZA

CECILIA ANDRADE SOUZACPF

Outros

PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA· OAB BA 66901· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

BIANCA ROCHA SILVA LOPES· OAB MG 225185

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINER IGOR PORTO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Demonstrativo de custas finais: 100% Demonstrativo de custas finais, devidas pela parte ré: 50% (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Autor:

FLAVIA MIRELLE DE OLIVEIRA· OAB MG 145015· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON CANDIDO EDUARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA ANDRADE· CPF 091.***.***-97

Autor:

DESIA SOUZA SANTIAGO· OAB MG 64007· CPF 788.***.***-53

Outros

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDSON CANDIDO EDUARDOCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

DESIA SOUZA SANTIAGO

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JAIR VARAO 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR JAIR VARAO DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 15.790,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIO CESAR DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE DOS REISCPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CANGUSSU REISCPF

THAISA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE DOS REISCPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CANGUSSU REISCPF

THAISA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA SOARES

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Juntada de documento (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE DOS REISCPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CANGUSSU REISCPF

THAISA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA SOARES

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE DOS REISCPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CANGUSSU REISCPF

THAISA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA SOARES

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CANGUSSU REISCPF

EDMILSON JOSE DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA SOARES

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 14.009,04

Autor

MAGNA CRISOSTOMO DE AGUIARCPF

Reu

VITTORIO MEDIOLICPF

MUNICIPIO DE BETIM

PREFEITO DE BETIM

Outros

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNA CRISOSTOMO DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA CRISOSTOMO DE AGUIARCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BETIMCPF

PREFEITO DE BETIM

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Último movimento: Trânsito em julgado (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA CRISOSTOMO DE AGUIARCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BETIMCPF

PREFEITO DE BETIM

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

CLAUDIO TOLEDO CORDEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Reu:

SIEDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES· OAB MG 58070

Reu:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUBENS MARCELINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 88177· CPF 042.***.***-08

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO· OAB MG 90407· CPF 033.***.***-48

DESIA SOUZA SANTIAGO· OAB MG 64007· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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