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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROSCNPJ

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

ANA CELIA MORAIS RAMOSCPF

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (11/11/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.824,08

Autor

ANA CELIA MORAIS RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Outros

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 12.824,08

Autor

ANA CELIA MORAIS RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA MORAIS RAMOSCPF

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA MORAIS RAMOSCPF

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800321-88.2023.8.15.0911. AUTOR: ANA CELIA MORAIS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Protesto Indevido de Título, Obrigaçã... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 40.115,68

Autor

NILTON CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANA CELIA LOBO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GENONADIO SILVA MARQUES· OAB BA 34826· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON CARDOSO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 2.926,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAOCNPJ

Reu

ANA CELIA LOBO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 14/12/2021 23:59. (15/12/2021)

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