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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

THAYSE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA LEITE DIAS· OAB MA 16326· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THAYSE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.208,40

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE FISIOLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.693,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUPITERCNPJ

Reu

LIDIANE MACHADO DA ABADIACPF

Advogados

Autor:

VALDINEI PINTO DA SILVA· OAB TO 6780· CPF 873.***.***-25

Autor:

SUELY FERREIRA CUNHA· OAB TO 13060· CPF 063.***.***-06

Autor:

RONE VON PINTO DA SILVA· OAB TO 5593· CPF 822.***.***-91

Reu:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 50.019,45

Autor

ANA CLARA MARTINS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA MARTINS MACEDO

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Autor:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Reu:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Reu:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA MARTINS MACEDO

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Autor:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Reu:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Reu:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0051116-42.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA CLARA MARTINS MACEDO ADVOGADO(A): ANA CLARA MARTINS MACEDO (OAB TO013449) REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência antecipada formulado por ANA CLARA MARTINS MACEDO contra o ESTADO DO TOCANTINS, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, p... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA MARTINS MACEDO

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Autor:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Reu:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Reu:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERITO DE FARIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 13449· CPF 054.***.***-85

Autor:

ANA CLARA MARTINS MACEDO· OAB TO 013449· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028406-91.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ADERITO DE FARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANA CLARA MARTINS MACEDO (OAB TO013449) DESPACHO/DECISÃO I - REALTÓRIO. Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, da qual foi deferida tutela de urgência para determinar que a requerida promovesse no prazo de 15 (quinze) dias, a transferência da titularidade do... (17/06/2026)

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