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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UILIAM SANTOS CARDOSO

AILTON COSTA SILVA

Advogados

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RIAN BASTOS ARAUJO· OAB BA 36647· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UILIAM SANTOS CARDOSO em 21/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AILTON COSTA SILVA

UILIAM SANTOS CARDOSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RIAN BASTOS ARAUJO

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RIAN BASTOS ARAUJO· OAB BA 36647· CPF 018.***.***-30

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RIAN BASTOS ARAUJO· OAB BA 36647· CPF 018.***.***-30

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RIAN BASTOS ARAUJO· OAB BA 36647· CPF 018.***.***-30

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RIAN BASTOS ARAUJO· OAB BA 36647· CPF 018.***.***-30

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Ailton Costa Silva Apelado: Uiliam Santos Cardoso Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Terceiro Interessado: Rene De Jesus Santos Terceiro Interessado: Claudio Silva Guedes Terceiro Interessado: Ana Cristina Da Conceição Terceiro Interessado: Josué Miranda Dos Santos Terceiro Interessado: Railan Querino Dos Santos Terceiro Interessado: Luana Cerqueira Meira Ter... (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

MURILO FONSECA PEIXOTO· OAB BA 21223· CPF 697.***.***-91

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

MURILO FONSECA PEIXOTO· OAB BA 21223· CPF 697.***.***-91

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO

Último movimento: Mandado (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS GARCIA FILHO

Advogados

Reu:

FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES· OAB PI 1777· CPF 152.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS GARCIA FILHO (REU) (23/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.416,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 24.043,48

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Autor:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 18.084,00

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 18.084,00

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047445-88.2023.4.05.8000. AUTOR: ANA CRISTINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) para requerer o que entender ser de seu direito. Maceió, 22 de julho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Técnico Judiciário Intimação - JU... (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 42.393,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2774823/MS (2024/0397366-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BALBUENA ADVOGADO: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MS015119 MARIA LUCÍLIA GOMES - MS001579 VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450 BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF072685 JEZE... (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MG 001579

Reu:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BALBUENA (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 015119

Autor:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 072685· CPF 475.***.***-18

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 015119

Reu:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 072685· CPF 475.***.***-18

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 42.393,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Autor:

BERNARDO RASMUSSEN PAIXAO· CPF 160.***.***-03

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MS 7623· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 42.393,69

Autor

ANA CRISTINA DA CONCEICAO BALBUENACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2023)

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