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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BENILSON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS PERAZZO ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO em 22/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 229.074,51

Autor

DOMINGOS PERAZZO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS PERAZZO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Autor:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS PERAZZO ARAUJOCPF

Último movimento: Por decisão judicial (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 52.855,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO RECORRIDO: ANA CRISTINA PERAZZO DA NOBRE ADVOGADO: GABRIELA FONSECA MARINHO E OUTROS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o recorrente interpôs recurso especial (Id. 2446005), que restou admitido por esta Vice-Presidência, com a consequente remessa dos autos às instâncias superiores (Id. 3344403). No Id. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO E... (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA PERAZZO DA NOBRECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO· OAB RN 3367· CPF 538.***.***-87

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO URBANO MARINHO· OAB RN 6637· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 52.855,70

Autor

ANA CRISTINA PERAZZO DA NOBRECPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

ANA CRISTINA PERAZZO DA NOBRECPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2022)

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