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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 36.055,13

Autor

ANA CRISTINA CORREA PIEDADECPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO· OAB MS 7433· CPF 206.***.***-04

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIANA FREITAS DE CARVALHOCPF

ALDREN LINCOLN BARRETO DE ALMEIDA

ALESSANDRO IOZZI

ALEX DA SILVA SANTOS

+ 95 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE SOUZA

Advogados

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

INACIO DIAS DE SOUZA NETO· OAB BA 53334· CPF 292.***.***-00

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

NELSON BARBOSA DA SILVA

ELISSANDRO BARBOSA MORAIS

EDISON EUSINE RODRIGUES

DERLI DA SILVA SILVEIRA

ARGEU CARVALHO PEREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSIANNE ZANOTO· CPF 030.***.***-62

Outros

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP389391 (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON EUSINE RODRIGUESCPF

REGIS DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA VANESSA FRAGOSO COSTA

ANA CRISTINA XAVIER BARBOSACPF

ALEX CESAR GONCALVESCPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DERLI DA SILVA SILVEIRA

NELSON BARBOSA DA SILVA

CLAITON FREITAS

JOAO ARAMIS DIAS REZER

REGIS DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (02/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Reu:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (15/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA XAVIER

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Reu:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA XAVIER

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Reu:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· OAB RS 052541· CPF 707.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA XAVIER

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Reativação (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA XAVIER

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Acostando, desde logo, contrato de honorários advocatícios para destaque no momento da expedição do requisitório. ATENÇÃO: A planilha de cálculo será considerada inepta à execução caso não atenda aos termos dos arts. 8º, X e art. 9º, X da RESOLUÇÃO... (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA XAVIER

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

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