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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANA CAROLINA DIAS MAIACPF

ARY DA SILVA MAIACPF

Reu

MANOEL FRANCISCO MOREIRA JUNIOR

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTASCNPJ

JOAO PESSOA CARTORIO 2 OFICIO DE NOTASCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 10.539,60

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CLARA LEMOSCNPJ

Reu

ANA CAROLINA DIAS MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA MAIA DIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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