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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ANA DO SOCORRO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CABRAL ANDRADE· OAB MT 19584· CPF 015.***.***-96

Autor:

ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI· OAB MT 9216· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

MARYANY REIS DE ALBUQUERQUECPF

VALERIA DO SOCORRO REIS ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 8.982,00

Autor

MARIA EDNA MACIEL GUIMARAESCPF

Reu

COOPED-COOPERATIVA EDUCACIONALCNPJ

ABISAEL ALMEIDA DA SILVACPF

ALINE LOPES GOMESCPF

ARLETE RIBEIRO AQUINOCPF

CLEIDE RIBEIRO SANTOSCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DUTRA JUNIOR· OAB PA 29016· CPF 808.***.***-04

Reu:

DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE GONDIM· OAB PA 14527· CPF 235.***.***-15

Reu:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 14538· CPF 675.***.***-49

Reu:

ALIPIO MARIO RIBEIRO· OAB PA 22367· CPF 267.***.***-34

Reu:

HITALO BRUNO DA SILVA LEITE· OAB AL 14783· CPF 085.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.982,00

Autor

MARIA EDNA MACIEL GUIMARAESCPF

Reu

GILSON PEREIRA DA COSTACPF

WAGNER SOUSA SANTOSCPF

TELMA DE OLIVEIRA SANTOS DE CARVALHOCPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CARVALHOCPF

MARIA DE FATIMA ROCHA DE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DUTRA JUNIOR· OAB PA 29016· CPF 808.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 27951· CPF 427.***.***-53

Reu:

JOSE OMAR LOPES ARRAIS· OAB PA 23073· CPF 118.***.***-04

Reu:

HITALO BRUNO DA SILVA LEITE· OAB AL 14783· CPF 085.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA MACIEL GUIMARAESCPF

Reu

ABISAEL ALMEIDA DA SILVACPF

ADAIAS OLIVEIRA FERNANDESCPF

ALINE DO SOCORRO MESQUITA DUTRACPF

ALINE LOPES GOMES

ARLETE RIBEIRO AQUINOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

HITALO BRUNO DA SILVA LEITE· OAB AL 14783· CPF 085.***.***-95

Autor:

FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA· OAB PA 14792· CPF 720.***.***-68

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Autor:

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 27951· CPF 427.***.***-53

Autor:

JOSE OMAR LOPES ARRAIS· OAB PA 23073· CPF 118.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HITALO BRUNO DA SILVA LEITE· OAB AL 14783· CPF 085.***.***-95

Reu:

FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA· OAB PA 14792· CPF 720.***.***-68

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 27951· CPF 427.***.***-53

Reu:

JOSE OMAR LOPES ARRAIS· OAB PA 23073· CPF 118.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA MACIEL GUIMARAESCPF

Reu

ABISAEL ALMEIDA DA SILVACPF

ADAIAS OLIVEIRA FERNANDESCPF

ALINE DO SOCORRO MESQUITA DUTRACPF

ALINE LOPES GOMES

ARLETE RIBEIRO AQUINOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

HITALO BRUNO DA SILVA LEITE· OAB AL 14783· CPF 085.***.***-95

Autor:

FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA· OAB PA 14792· CPF 720.***.***-68

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Autor:

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 27951· CPF 427.***.***-53

Autor:

JOSE OMAR LOPES ARRAIS· OAB PA 23073· CPF 118.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HITALO BRUNO DA SILVA LEITE· OAB AL 14783· CPF 085.***.***-95

Reu:

FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA· OAB PA 14792· CPF 720.***.***-68

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 27951· CPF 427.***.***-53

Reu:

JOSE OMAR LOPES ARRAIS· OAB PA 23073· CPF 118.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: MARIA EDNA MACIEL GUIMARAES ENDEREÇO: Nome: MARIA EDNA MACIEL GUIMARAES Endereço: AV. TIRADENTES, 77, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO: REU: COOPED-COOPERATIVA EDUCACIONAL, ABISAEL ALMEIDA DA SILVA, ALINE LOPES GOMES, ARLETE RIBEIRO AQUINO, CLEIDE RIBEIRO SANTOS, CLEA RIBEIRO SANCAO, CYBELLE BRIGIDA BATISTA SANTOS, ELENY OLIVEIRA GABRIEL, FABIO JORGE LEITE GOES, FRANCISCO ALVES FILHO, FRANCISCA JOSET... (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

RealTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERCILIA FRANCINETH RAMOS MENDESCPF

GUILHERME JOSE SILVA DE SOUSA

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

RODRIGO HELENY DA SILVA OLIVEIRACPF

FLORIZA VITURINO DA SILVA BISNETACPF

YASMIM DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 35073· CPF 084.***.***-12

Autor:

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO· OAB PB 25665· CPF 014.***.***-39

Autor:

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 19982· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO· OAB PB 25665· CPF 014.***.***-39

Autor:

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 19982· CPF 714.***.***-04

Autor:

LETICIA FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 35073· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANA CAROLINE BRITO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

DEUSDETE GOMES SOARESCPF

Reu

HIGINO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE AGUIAR COSTA· OAB PI 5007· CPF 894.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

ALISSON DE ABREU ALMEIDA· OAB PI 15376· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEUSDETE GOMES SOARES REU: HIGINO PEREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi enviado ao cartório da 9º Serventia Extrajudicial de Registro de imóveis de Teresina-PI o mandado de ID nº 80291265 via sistema. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 6 de agosto de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMA... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 25.908,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO CONTRATADOS. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALHA NA... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 25.908,80

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804515-52.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): MAR... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804409-90.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA RÉU(S): ASSOCIACAO DOS A... (24/06/2026)

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