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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CHARLES BLICHTFELDT

ALESSANDRA PINHEIRO BLICHFELDTCPF

Reu

CONDOMINIO PONTAMARES HOTEL-RESIDENCIACNPJ

ANA DO VALE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808405-57.2023.8.20.0000 Polo ativo ALESSANDRA PINHEIRO BLICHFELDT e outros Advogado(s): RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, FRANCISCO DE SALES MATOS Polo passivo ANA DO VALE e outros Advogado(s): MARCELO RIBEIRO FERNANDES, SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA SOUTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃ... (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 26.200,00

Autor

ALESSANDRA PINHEIRO BLICHFELDTCPF

IVAN CHARLES BLICHFELDT

Reu

CONDOMINIO PONTAMARES HOTEL-RESIDENCIACNPJ

ANA MARIA DUARTE DO VALECPF

ANA DO VALE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

Autor:

LARISSA LOPES MATOS· OAB RN 6061· CPF 010.***.***-19

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Autor:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRACPF

Reu

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Autor:

LARISSA LOPES MATOS· OAB RN 6061· CPF 010.***.***-19

Autor:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Reu:

LARISSA LOPES MATOS· OAB RN 6061· CPF 010.***.***-19

Reu:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 23.467,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WALDIR MENEZES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

CLÁUDIO MICHELIN BIASUZ· OAB PR 033788· CPF 541.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BIASUZ· OAB PR 105839· CPF 100.***.***-07

Outros

BRUNA PRETO BASSETTO· OAB PR 072730· CPF 077.***.***-73

MAURÍCIO ANDRADE DO VALE· OAB PR 032752

OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO· OAB PR 026221· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PUIL 4397/DF (2024/0346633-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: WALDIR MENEZES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO - PR026221 CLÁUDIO MICHELIN BIASUZ - PR033788 MAURICIO ANDRADE DO VALE - PR032752 BRUNA PRETO BASSETTO - PR072730 PEDRO HENRIQUE BIASUZ - PR105839 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR MENEZES DA SILVA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 28/04/2026 Petição Nº 379572/2026 - (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 23.467,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WALDIR MENEZES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Autor:

SANDRO LEONARDO SOARES· CPF 043.***.***-52

Autor:

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· CPF 003.***.***-22

Reu:

CLÁUDIO MICHELIN BIASUZ· OAB PR 033788· CPF 541.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BIASUZ· OAB PR 105839· CPF 100.***.***-07

Reu:

MAURICIO ANDRADE DO VALE· CPF 005.***.***-73

Reu:

OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO· CPF 838.***.***-34

Reu:

BRUNA PRETO BASSETTO· OAB PR 072730· CPF 077.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (11/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 972.067,17

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

Reu

ES ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

RIO VERDE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO BENATO· OAB PR 46353· CPF 037.***.***-84

Autor:

THAIS ALVES ROSA DE LORENA· OAB PR 77356· CPF 044.***.***-64

Autor:

LUIZA CUNHA ROCHA· OAB PR 106404· CPF 116.***.***-19

Autor:

LUIS DANIEL ALENCAR· OAB PR 31272· CPF 202.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO BENATO· OAB PR 46353· CPF 037.***.***-84

Reu:

THAIS ALVES ROSA DE LORENA· OAB PR 77356· CPF 044.***.***-64

Reu:

LUIZA CUNHA ROCHA· OAB PR 106404· CPF 116.***.***-19

Reu:

LUIS DANIEL ALENCAR· OAB PR 31272· CPF 202.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003608-02.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor d... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acordo Homologado/EfeitosInvalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção Rescisória+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 103.261,13

Último movimento: Juntada de Documento (05/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 103.261,13

Autor

GRANSOL-GRANEIS SOLIDOS LTDACNPJ

Reu

EDMAR LAZARO BORGESCPF

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES [HONORARIOS]CPF

LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE DO VALE· CPF 005.***.***-73

Reu:

EDMAR LAZARO BORGES· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 26.446,94

Autor

CONDOMíNIO SOLAR DA NOGUEIRACNPJ

Reu

HAMILTON DINIZ ARAUJOCPF

LUCY NOZOMI HAYASHI ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB PR 31410· CPF 388.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATOS· OAB PR 51836· CPF 055.***.***-60

Reu:

DANIEL ANDRADE DO VALE· OAB PR 36229· CPF 031.***.***-62

Reu:

MAURICIO ANDRADE DO VALE· OAB PR 32752· CPF 005.***.***-73

Reu:

AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS· OAB PR 31335· CPF 023.***.***-67

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 108.413.114,37

Autor

BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOLO VIVO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Autor:

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

Reu:

REINALDO WESLEY VENÂNCIO DE OLIVEIRA· OAB PR 72489· CPF 072.***.***-00

Outros

ANDREY MARZANATTI BORNIA· OAB PR 68919· CPF 604.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 35.645,53

Autor

MAURICIO SILVA XAVIERCPF

Reu

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ACNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

MAURICIO ANDRADE DO VALE· OAB PR 32752· CPF 005.***.***-73

LUIZ FELIPE DE MATOS· OAB PR 51836· CPF 055.***.***-60

AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS· OAB PR 31335· CPF 023.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUBENS CARLOS BUSCHMANNCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE DO VALE· OAB PR 32752· CPF 005.***.***-73

Autor:

BRUNA PRETO BASSETTO· OAB PR 72730· CPF 077.***.***-73

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Outros

ROSE MARY GRAHL· OAB PR 18430· CPF 598.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (27/01/2026)

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