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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BAHIANA DOS REISCPF

JOAO MARTINS EBNERCPF

Advogados

Reu:

CHARLES CAJAZEIRA MAIA DE BARROS· OAB BA 19286· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joao Martins Ebner Advogado: Charles Cajazeira Maia De Barros (OAB:BA19286) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vera Lucia Leão Caldas Vitima: Florisvaldo Nascimento Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL - PR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0000489-77.2019.8.05.0124 Ação Pena... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 319,55

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

ANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595) Executado: Ana Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0500241-12.2015.8.05.0054 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATU EXECUTADO: ANA DOS SANTOS 1- R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE... (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.246,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS

Reu

DU-CEU INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

RODRIGO SALDELA BISCARO· OAB MT 11276· CPF 222.***.***-24

Último movimento: Documento (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANA DOS SANTOSCPF

Reu

COPA COMERCIO PECUARIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

JOSE ENEAS VASCONCELOS VANDERLEICPF

JAVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

JULIANA DE PAULA PINTO VANDERLEI ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PE 42510· CPF 959.***.***-00

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

LUIS ROGERIO LINS E SILVA· OAB PE 35599· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANA DOS SANTOSCPF

Reu

COPA COMERCIO PECUARIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

JAVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

JOSE ENEAS VASCONCELOS VANDERLEICPF

JULIANA DE PAULA PINTO VANDERLEI ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PE 42510· CPF 959.***.***-00

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

LUIS ROGERIO LINS E SILVA· OAB PE 35599· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS

Reu

LEONARDO LINS E SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PE 42510· CPF 959.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PE 42510· CPF 959.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

LUIS ROGERIO LINS E SILVA· OAB PE 35599· CPF 077.***.***-30

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA DOS SANTOS APELADO(A): COPA - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JAVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, JOSE ENEAS VASCONCELOS VANDERLEI, JULIANA DE PAULA PINTO VANDERLEI ALBUQUERQUE DESPACHO Determino a intimação da parte Agravada Internamente, através do patrono constituído nos autos, para manifestar-se sobre o recurso de ID 53658225, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º, do CPC). Cumpra-se. Recife, data da ce... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS

Reu

LEONARDO LINS E SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PE 42510· CPF 959.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PE 42510· CPF 959.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

LUIS ROGERIO LINS E SILVA· OAB PE 35599· CPF 077.***.***-30

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

AGRIPINA FRANCISCA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

FAUSTINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

OTACILIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA JAVORSKI· OAB PR 47630· CPF 752.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FAUSTINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

LUIZA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIANA JAVORSKI· OAB PR 47630· CPF 752.***.***-15

Reu:

REGINALDO FABRICIO DOS SANTOS· OAB PR 42002· CPF 452.***.***-72

Reu:

PAULO JUSTINIANO DE SOUZA· OAB PR 42003· CPF 424.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIS PAUKA SALACHE· OAB PR 47601· CPF 896.***.***-00

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS MOSCON· CPF 496.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO GUILHEN MENHA· OAB PR 102776· CPF 109.***.***-70

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON KRUGER

ADINO ROBERTO VANELLICPF

ANA DOS SANTOS

CLAUDIO DOS SANTOS

HYLARIO HELLMANNCPF

+ 5 outros

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB RJ 223836· CPF 632.***.***-72

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB RJ 223836· CPF 632.***.***-72

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS

Reu

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS

Reu

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000613-28.2024.8.21.0132/RS RELATOR: LEONARDO MICHELIN PINTO AUTOR: ANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RS126768) RÉU: TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 05/03/2026 - Comun... (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA DOS SANTOS ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO....: HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL E ESCLARECIMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. NO MAIS, INEXISTINDO NOVOS REQUERIMENTOS E ESTANDO A CAUSA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. M PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488100555 NÚMERO ÚNICO: 0002096-16.20... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 750.908,00

Autor

WILMA DA COSTA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOAQUINA CONCEICAO DOS SANTOS

WALTER DOS SANTOS

ZEFERINO DOS SANTOS

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS

PALMIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR FLORENCE CINTRA· OAB SP 242602· CPF 287.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (12/03/2026)

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