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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

VINICIUS PABALAS DA SILVA

RENAN TITOTOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA· CPF 341.***.***-77

Reu:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Reu:

CLAUDIA MARIA LONGO· CPF 290.***.***-97

Outros

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS PABALAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN TITOTO

VINICIUS PABALAS DA SILVA

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN TITOTO

VINICIUS PABALAS DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

RENAN TITOTOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPReclamação

Livramento condicionalReclamação

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON APARECIDO JESUS CALDEIRA (RECLAMANTE)

Reu

2. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO - DEECRIM 6A RAJ - SP (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Autor:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO· OAB SP 425672· CPF 432.***.***-56

Autor:

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Reu:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Reu:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO· OAB SP 425672· CPF 432.***.***-56

Reu:

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR & CIA LTDA - ME

Reu

CARINA ALVES CANDIDO SCHMITZCPF

GUILHERME AFONSO FACUNDO SCHMITZCPF

HENRIQUE BENEDETTI EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 13970· CPF 181.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS VENTURINI· OAB MT 13839· CPF 008.***.***-43

Reu:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Reu:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 13970· CPF 181.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS VENTURINI· OAB MT 13839· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Reu:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO· OAB SP 425672· CPF 432.***.***-56

Reu:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 7.039,00

Autor

LUANA KELYS DA SILVACPF

Reu

NOVO FLY CONFEITARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI· OAB SP 416404· CPF 430.***.***-18

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Autor:

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Autor:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO· OAB SP 425672· CPF 432.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA KELYS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.742,11

Autor

MUNICIPIO DE ORLANDIACNPJ

Reu

DANIEL BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSIS MAURICIO· OAB SP 161474· CPF 196.***.***-71

Autor:

FLAVIO CASAROTTO· OAB SP 134152· CPF 098.***.***-61

Reu:

ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO· OAB SP 264033· CPF 303.***.***-06

Outros

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.289,44

Autor

INES FORNER CAVACHINICPF

Reu

LEONARDO FERNANDO FERNANDESCPF

ANA LAURA MANSO DA SILVA FERNANDES

RICARDO PEREIRA

TATIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI· OAB SP 416404· CPF 430.***.***-18

Autor:

HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 440084· CPF 429.***.***-02

Autor:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO· OAB SP 425672· CPF 432.***.***-56

Autor:

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Reu:

ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO· OAB SP 264033· CPF 303.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.289,44

Autor

INES FORNER CAVACHINICPF

Reu

TATIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRACPF

LEONARDO FERNANDO FERNANDESCPF

ANA LAURA MANSO DA SILVA FERNANDES

RICARDO PEREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO· OAB SP 425672· CPF 432.***.***-56

Autor:

ANA FLÁVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Reu:

ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO· OAB SP 264033· CPF 303.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERNANDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO· OAB SP 264033· CPF 303.***.***-06

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 48.864,12

Autor

FLAVIO MARCELO COTIAN ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 48.864,12

Autor

FLAVIO MARCELO COTIAN ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (30/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 25.335,38

Autor

NILTON ANTONIO BORGES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELARA DE FELIPE ANTONIO· OAB SP 388807· CPF 398.***.***-37

Autor:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI BERLOCHER· OAB SP 337515· CPF 361.***.***-18

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA ALESSANDRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI BERLOCHER· OAB SP 337515· CPF 361.***.***-18

Autor:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Reu:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI BERLOCHER· OAB SP 337515· CPF 361.***.***-18

Reu:

ANA FLAVIA ALVES· OAB SP 428031· CPF 439.***.***-42

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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