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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA GECI RAPACK DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN· OAB RS 116734· CPF 020.***.***-81

Autor:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA GECI RAPACK DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN· OAB RS 116734· CPF 020.***.***-81

Autor:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

ESMAEL DOS SANTOS

FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRA

GECI DOS SANTOS

GEORGE FRANCISCO RICARDO

GILDO JOSE ALBINO

+ 19 outros

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIORCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. TERNIUM BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899801/RJ (2025/0115944-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - RJ239495 AGRAVADO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADOS: RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ086759 JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - RJ152508 INTERESSADO: ESMAEL DOS SANTOS INTERESSADO: FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: FABIO NEVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: GECI DOS SANTOS INTERESSADO: GELSON BRANDAO IN... (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GOMESCPF

FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

WALLACE DIONISIOCPF

ALEX SANDRO DE JESUSCPF

CLAUDETE DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 20 outros

Reu

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Outros

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Remessa (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

CSN MINERACAO S A

SEPETIBA TECON S.A.

Reu

PATRICIA ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 24.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

RAFAEL FRANCISCO SANTOROCPF

GECI DOS SANTOSCPF

VALCEMIR DE LIMACPF

MARCIO GUILHERME DOS SANTOS LUCASCPF

MIGUEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DO PASSO CABRAL· CPF 053.***.***-96

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARCUS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 070940· CPF 400.***.***-34

Reu:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FERREIRACPF

MARCIO GUILHERME DOS SANTOS LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/09/2018)

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