Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 39.930,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 39.930,00

Autor

GILMASE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JORLENE DE SOUSA COSTA· OAB MA 12970· CPF 015.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 39.930,00

Autor

GILMASE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JORLENE DE SOUSA COSTA· OAB MA 12970· CPF 015.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 39.930,00

Autor

GILMASE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JORLENE DE SOUSA COSTA· OAB MA 12970· CPF 015.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 39.930,00

Autor

GILMASE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JORLENE DE SOUSA COSTA· OAB MA 12970· CPF 015.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 39.930,00

Autor

GILMASE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JORLENE DE SOUSA COSTA· OAB MA 12970· CPF 015.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELSO ANTONIO SANTOS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO ANTONIO SANTOS DE ASSIS em 16/11/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANTONIO SANTOS DE ASSIS

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 53.200,00

Autor

ANGELA PATRICIA MACEDO BASTOSCPF

Reu

ALFA MOVEIS PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· CPF 097.***.***-64

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGIA MARIA ALVES DE CARVALHO LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS· OAB BA 44317· CPF 768.***.***-87

Autor:

VANESSA SANTANA FERNANDES· OAB BA 53106· CPF 342.***.***-01

Autor:

CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO· OAB BA 49402· CPF 021.***.***-16

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGIA MARIA ALVES DE CARVALHO LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

Autor:

VANESSA SANTANA FERNANDES· OAB BA 53106· CPF 342.***.***-01

Autor:

CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO· OAB BA 49402· CPF 021.***.***-16

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.125,00

Autor

VALBER DA SILVA MANICOBACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.125,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

VALBER DA SILVA MANICOBACPF

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVESCPF

VALBER DA SILVA MANICOBACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Petição (Apelação) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVESCPF

VALBER DA SILVA MANICOBACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALBER DA SILVA MANICOBA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8004742-61.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: VISTOS, ETC... O Exe... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 149.820,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELAINE SERAFIM JOAQUIM DIASCPF

MARIA ALCIONE TAVARES DOS SANTOSCPF

MARIA ALCIONE TAVARES DOS SANTOS DE JUAZEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 55788· CPF 058.***.***-84

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

YURI SILVA MEDRADO· OAB BA 52097· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 14.771,05

Autor

JOSE ILTON ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ILTON ANDRADE SANTOS em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 12.664,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZACPF

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA DE JUAZEIRO - MECNPJ

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

MALIKA GUTHIARA GUEDES SILVA· CPF 074.***.***-82

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA· OAB BA 21895· CPF 904.***.***-53

Reu:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

07/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal