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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. (05/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.695,00

Autor

ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.695,00

Autor

ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801517-96.2021.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do... (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELCIRA MARIA BRITO DA SILVACPF

ADRIANA DA LUZ QUEIROZCPF

ADRIANA GOUDINHO DA SILVACPF

AGUSTINHO QUEIROGA SOBRINHOCPF

ALACID DA COSTA TEIXEIRACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demonstrativo das importâncias pagasDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IRACELMA MACEDO SILVACPF

LAUZIMAR DA SILVA OLIVEIRACPF

LEONARDO DA SILVA SANTIAGOCPF

MARINEIDE DA SILVA LIMACPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Outros

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MA 15164· CPF 048.***.***-07

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 22075· CPF 041.***.***-70

LORENA COSTA PEREIRA· OAB MA 22189· CPF 609.***.***-10

PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL· OAB PI 14647· CPF 050.***.***-35

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA JAVES GOMES LEITE PEREIRACPF

ANTONIO HILTON MOREIRA SILVACPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

IRACELMA MACEDO SILVACPF

JURACY MACEDO DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL· OAB PI 14647· CPF 050.***.***-35

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MA 15164· CPF 048.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

25/02/2018

Valor

R$ 33.436,84

Autor

OSMAELDA GALDINO SOARES GOISCPF

ELZA SILVA LEITECPF

ANTONIA SILVA GOVEIA DE SOUZACPF

ANA JAVES GOMES LEITE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Reu:

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR· OAB MA 8934· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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