Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 215.774,05

Autor

LUIZ CARLOS FREGNANCPF

MARIA APARECIDA GALINDO NOVO FREGNANCPF

Reu

ESPOLIOS DE MARIO BASTOS LEMOS E NYDIA TEIXEIRA DE CASTRO LEMOS

ESPOLIOS DE MANOEL CASTRO SALGUEIRO E DE DOLORES RUIZ SALGUEIRO

ESPOLIO DE FAUSTO CASTRO RUIZ

ESPOLIOS DE HUMBERTO FELICE JUNIOR E ROSA CICONE FELICE

EDUARDO BASTOS LEMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLI BRITO DOS SANTOS· OAB SP 54959· CPF 683.***.***-04

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remessa (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

MN7 AUTOMACAO RESIDENCIAL REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

GL ELETRO ELETRONICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MN7 AUTOMACAO RESIDENCIAL

SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA

Advogados

Autor:

VAGNER EUFRASIO DE ABREU· OAB RJ 67029· CPF 810.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO EUFRASIO DE ABREU· OAB RJ 60862· CPF 608.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER EUFRASIO DE ABREU· OAB RJ 67029· CPF 810.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO EUFRASIO DE ABREU· OAB RJ 60862· CPF 608.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MURILO GUILHERME DE SOUZA POESTER SCHMIDT

SUELI DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO TOP GUNCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI DE SOUZA· CPF 883.***.***-53

Autor:

GUILHERME BRUNO FERNANDES· OAB PR 66506· CPF 066.***.***-37

Autor:

ARTUR VICTOR VOSS· OAB PR 91366· CPF 082.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55598· CPF 073.***.***-81

Outros

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB PR 64926· CPF 084.***.***-20

FRANCIELI CRISTINA MARQUES DE SOUZA· OAB PR 42212· CPF 026.***.***-64

ANA LAURA LEMOS FERREIRA· OAB SP 448882

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE COLÉGIO TOP GUN (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COLEGIO TOP GUNCNPJ

Reu

SUELI DE SOUZACPF

MURILO GUILHERME DE SOUZA POESTER SCHMIDT

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal