Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ANA LUCIA PESSOACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.120,00

Autor

OCICLEA GARCIA PANTOJACPF

ELINALDO JUNIOR PONTES MATOSCPF

Reu

ANA LUCIA CARDOSO

Outros

ELIAKIM GIORGIO FERREIRA SILVA· OAB PA 18655· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Aguardando captura ou apresentação de desertor (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA CARDOSO

BEATRIZ LEAU MOREIRA

JOSE RABELO ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Autor:

MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO· OAB PE 46902· CPF 101.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RABELO ARAUJO em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/1996

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FLAVIO PAULO CARDOSO

FABIO PAULO CARDOSO

SEVERINA PAULO CARDOSO

SEVERINA MARIA CARDOSO

SEVERINA CARDOSO

+ 8 outros

Reu

MANOEL JOSE CARDOSO

Outros

PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB PB 7021· CPF 090.***.***-53

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CARDOSO

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006379-22.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50063792220248210016/RS) RELATOR: JORGE MARASCHIN DOS SANTOS APELANTE: ANA LUCIA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CARDOSO

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Petição (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal