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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

200 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JORACI VIEIRA NHANKOSKI DE LIMACPF

ELIEL DE LIMACPF

Reu

J M LUCCA & CIA LTDACNPJ

ANA LUCIA DE LUCCA

ANA LUIZA AZEREDO LUCCACPF

MARIA TEREZA AZEREDO LUCCACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA· OAB SC 054193· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148 (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAIARA VITORIA DE SOUZA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

MARCELO ROMEIRO DA SILVA· OAB RJ 097429

BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN· OAB RJ 207941· CPF 102.***.***-43

PAULA SENA NEJAIME· OAB RJ 175639· CPF 058.***.***-24

JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB PR 076349· CPF 002.***.***-27

Autor:

JOSINA GRAFITES DA COSTA· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

Autor:

PAULA SENA NEJAIME· CPF 058.***.***-24

Autor:

BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN· CPF 102.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROMEIRO DA SILVA· CPF 017.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Reu

MAIARA VITORIA DE SOUSA SILVA REP/P/S/AVO - ANA LUCIA DA SILVA

ANA LUCIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROQUE ANTONIO BOTTANCPF

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZILENE BOTTAN NOVELLI· OAB SP 293638· CPF 080.***.***-60

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Reu:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA· OAB SP 297639· CPF 344.***.***-10

Outros

OCELIO QUIRINO FRANCELINO· OAB PB 028548

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ANTONIO BOTTANCPF

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ANTONIO BOTTANCPF

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Reu:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA· OAB SP 297639· CPF 344.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HELDER LOPES ROSA DA SILVA

JHONATAN DA SILVA RAMOSCPF

BRUNO CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RAUL ANTONIO FELICIANO· OAB SP 181809· CPF 094.***.***-19

Reu:

WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA· CPF 055.***.***-11

Reu:

ANA PAULA GAZOLI· CPF 126.***.***-00

Reu:

MATHEUS KEHL DE BASTOS· OAB PR 108365· CPF 095.***.***-11

Reu:

ANTONIO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 488723· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA RAMOSCPF

BRUNO CARDOSO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS KEHL DE BASTOS· OAB PR 108365· CPF 095.***.***-11

Autor:

ANTONIO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 488723· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARDOSO DE LIMACPF

HELDER LOPES ROSA DA SILVA

JHONATAN DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Informação (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 16.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771608/RN (2024/0390440-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 16.100,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

17 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

ANA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Reu

ANA LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Autor:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB DF 0000000

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Reu:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ RECORRIDA: ANA LÚCIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815478-15.2023.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 24575309) interposto pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, contra o acórdão que n... (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Autor:

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Reu:

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016463-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Lucia da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusi... (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA

Reu

7G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA REU: 7G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO Designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte proponente optou pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição. O link para acesso à audiência é https://us02web.zoom.... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EGINALDO PEREIRA NETO

JOSE MENDES SOBRINHO

ADEVALDO SALES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jose Mendes Sobrinho Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Reu: Eginaldo Pereira Neto Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Reu: Adevaldo Sales De Carvalho Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdinei Nunes De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Guanambi... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO SALES DE CARVALHO

EGINALDO PEREIRA NETO

JOSE MENDES SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2022 (24/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA LUCIA DA SILVA

LUZIA BEATRIZ SILVA DA SILVA

MAICON FELIPE SILVA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO GENARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS SILVA· OAB BA 9004· CPF 035.***.***-20

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Autor:

KATYANA CUNHA BEZERRA· OAB BA 51297· CPF 031.***.***-70

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Luzia Beatriz Silva da Silva em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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