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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA FRAGOSO GUEDES em 27/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA LUCIA FRAGOSO NUNES FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA FRAGOSO DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA FRAGOSO BISCAIACPF

MARINA FRAGOSO GUEDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA LUCIA FRAGOSO NUNES FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA FRAGOSO DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA FRAGOSO BISCAIACPF

MARINA FRAGOSO GUEDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA FRAGOSO GUEDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA FRAGOSO GUEDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marina Fragoso Guedes Advogado: Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB:BA24099) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8005848-85.2019.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consulta] AUTOR:... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 209.464,44

Autor

ANA LUCIA FRAGOSO BISCAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS· OAB BA 69268· CPF 062.***.***-79

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS em 16/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANTONIO MADALENACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCELO DE JESUS FRAGOSOCPF

MARLU FRAGOSO DE VASCONCELOSCPF

WALTER SOARES JUNIORCPF

ESPOLIO DE NELSON DOS SANTOS SILVACPF

NELSON DOS SANTOS SILVA JUNIORCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

BRUNO PUNTEL DE CARVALHO· OAB SP 366396· CPF 186.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE CARLOS LEITECPF

ELIANA RODRIGUES DE PAULA QUERIDOCPF

ANDRE TEIXEIRA DIMASCPF

Reu

MARLU FRAGOSO DE VASCONCELOSCPF

ESPOLIO DE ALBERTO CARVALHEIRACPF

ALBERTO CAVALHEIRA JUNIORCPF

ELIZABETH CARVALHEIRA CARVALHOCPF

ESPOLIO DE NELSON DOS SANTOS SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS· OAB RJ 60217· CPF 667.***.***-72

Outros

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO· OAB SP 493609· CPF 498.***.***-11

BRUNO PUNTEL DE CARVALHO· OAB SP 366396· CPF 186.***.***-41

ALINE RODRIGUES ALVES CIACA· OAB SP 261548

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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