ANA LUCIA FONSECA FLEMING — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA JORGE DE ABREUCPF

SEBASTIAO LIMA DE ABREU

Reu

ANA LÚCIA FONSECA

ESPÓLIO DE JOSÉ FELISBERTO FILHO

HELOIZA MAGALHÃES FONSECA

JOSÉ LAGE FONSECACPF

LÚCIO HENRIQUE FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLENE DIANA FERREIRA· OAB MG 93945· CPF 024.***.***-02

Autor:

JOSE LUIS MARTINS· OAB MG 31970

Autor:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Autor:

DEBORA DE FREITAS LOPES· OAB MG 51529· CPF 545.***.***-72

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Reu:

MARLENE DIANA FERREIRA· OAB MG 93945· CPF 024.***.***-02

Reu:

JOSE LUIS MARTINS· OAB MG 31970

Reu:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Reu:

DEBORA DE FREITAS LOPES· OAB MG 51529· CPF 545.***.***-72

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA MARGARIDA JORGE DE ABREU CPF: 992.571.066-91 e outros RÉU: MARIA NATIVIDADE FONSECA CPF: 042.043.966-82 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 0225507-60.2009.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extr... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA JORGE DE ABREUCPF

SEBASTIAO LIMA DE ABREU

Reu

ANA LÚCIA FONSECA

ESPÓLIO DE JOSÉ FELISBERTO FILHO

HELOIZA MAGALHÃES FONSECA

JOSÉ LAGE FONSECACPF

LÚCIO HENRIQUE FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLENE DIANA FERREIRA· OAB MG 93945· CPF 024.***.***-02

Autor:

JOSE LUIS MARTINS· OAB MG 31970

Autor:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Autor:

DEBORA DE FREITAS LOPES· OAB MG 51529· CPF 545.***.***-72

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Reu:

MARLENE DIANA FERREIRA· OAB MG 93945· CPF 024.***.***-02

Reu:

JOSE LUIS MARTINS· OAB MG 31970

Reu:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Reu:

DEBORA DE FREITAS LOPES· OAB MG 51529· CPF 545.***.***-72

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA MARGARIDA JORGE DE ABREU CPF: 992.571.066-91 e outros RÉU: MARIA NATIVIDADE FONSECA CPF: 042.043.966-82 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 0225507-60.2009.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extr... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA JORGE DE ABREUCPF

SEBASTIAO LIMA DE ABREU

Reu

ANA LÚCIA FONSECA

ESPÓLIO DE JOSÉ FELISBERTO FILHO

HELOIZA MAGALHÃES FONSECA

JOSÉ LAGE FONSECACPF

LÚCIO HENRIQUE FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLENE DIANA FERREIRA· OAB MG 93945· CPF 024.***.***-02

Autor:

JOSE LUIS MARTINS· OAB MG 31970

Autor:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Autor:

DEBORA DE FREITAS LOPES· OAB MG 51529· CPF 545.***.***-72

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Reu:

MARLENE DIANA FERREIRA· OAB MG 93945· CPF 024.***.***-02

Reu:

JOSE LUIS MARTINS· OAB MG 31970

Reu:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Reu:

DEBORA DE FREITAS LOPES· OAB MG 51529· CPF 545.***.***-72

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA MARGARIDA JORGE DE ABREU CPF: 992.571.066-91 e outros RÉU: MARIA NATIVIDADE FONSECA CPF: 042.043.966-82 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 0225507-60.2009.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extr... (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE EDELIR FONSECACPF

VERA LUCIA FONSECA

ANA LUCIA FONSECA

Reu

AUTO LOTACAO INGA LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO· OAB RJ 67039· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESPOLIO DE EDELIR FONSECA

AUTO LOTACAO INGA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS BARBOSA BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: NATALIA CID GOES - ES18600-A, UGO FLEMING FONSECA BARBOSA - ES20491-A CERTIDÃO Certifico que foi disponibilizada no “DJEN” intimação da parte, por seu respectivo advogado, do Acórdão ID 18499312 em 10/03/2026. Certifico ainda, nos termos do art. 224 e parágrafos do CPC, tendo o/a Recorrente C.C.M interposto o Recurso Especial ID 18929118 em 26/03/2... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BARBOSA BARRETOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BARBOSA BARRETO

Reu

LUCAS BARBOSA BARRETO

Advogados

Autor:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Outros

RAFAELA ALVES MOREIRA· OAB ES 39333· CPF 145.***.***-78

LIVIA ZOTTELE SANTANA· OAB ES 38647· CPF 165.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NATALIA CID GOES - ES18600-A, UGO FLEMING FONSECA BARBOSA - ES20491-A CERTIDÃO Fica(m) C.C.M. intimado/a(s) para ciência do(a) Despacho/Decisão/Acórdão de ID 19969614 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5031232-59.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Advogados do(a) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE MORAES PERINI CALIXTO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HUMBERTO CEZAR FERNANDES RHEINCPF

Advogados

Reu:

AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 34703· CPF 096.***.***-81

Outros

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 33.800,00

Autor

MICHELE DE OLIVEIRA STANGECPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS MAGALHAESCPF

Reu

E ROSA EMPRESA DE TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS· OAB ES 10645· CPF 053.***.***-07

Autor:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 38.867,58

Autor

LUA KARLA DE BRITO FLEGLER VIEIRA MACHADOCPF

Reu

UGO FLEMING FONSECA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES JUNIOR· OAB ES 27251· CPF 142.***.***-00

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Autor:

GABRIELA PEREIRA ARAUJO· OAB ES 37169· CPF 169.***.***-03

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 17.619,20

Autor

UGO FLEMING FONSECA BARBOSACPF

Reu

LUA KARLA DE BRITO FLEGLER VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 16.137,23

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B QUATRO RODAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO TECNOLOGICO DE TRANSPORTES E TRANSITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 9626· CPF 077.***.***-55

Reu:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

LUIZA CASTRO SANTOS FURTADO· OAB PR 107698· CPF 093.***.***-73

Reu:

RAMON MATHEUS CAVALCANTE TRAUCZYNSKI· OAB PR 97413· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 16.137,23

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUATRO RODAS LTDA

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B QUATRO RODAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO TECNOLOGICO DE TRANSPORTES E TRANSITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA· OAB ES 20491· CPF 097.***.***-03

Reu:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

LUIZA CASTRO SANTOS FURTADO· OAB PR 107698· CPF 093.***.***-73

Reu:

RAMON MATHEUS CAVALCANTE TRAUCZYNSKI· OAB PR 97413· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

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