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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO AMARO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IZAC SILVA DOS SANTOSCPF

MARINALVA SILVA DOS SANTOSCPF

SILVESTRE DOS SANTOSCPF

IZAC SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 28115· CPF 044.***.***-58

Reu:

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

Reu:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA· OAB BA 41351· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 4.889,45

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001409-53.2021.8.11.0041.. AUTOR: ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Trata-se de fase subsequente ao trânsito em julgado da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para determinar a conversão do contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado comum, com o consequente recálculo... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MT

MUNICIPIO DE CUIABA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR RUSSO FERREIRA ROCHA· OAB MT 18219· CPF 016.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR RUSSO FERREIRA ROCHA· OAB MT 18219· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MARIA ROSIVANIA OLIVEIRA SANTOSCPF

RUI DERLAN OLIVEIRA SANTOSCPF

RONAN OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO EDGAR FERREIRA DE SOUSACPF

RUTH MARIA SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MOTA PEREIRA· OAB PA 26036· CPF 008.***.***-51

Autor:

RAFAEL RIBEIRO CAVALCANTE· OAB PA 25132· CPF 524.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· OAB PA 24262· CPF 013.***.***-65

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

ARDILENE CUNHA LISBOA· OAB PA 12409

Reu:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONAN OLIVEIRA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802727-67.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento)... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Outras Decisões (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Outras Decisões (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

Autor:

TÂNIA REGINA BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 170577· CPF 004.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

Reu:

TÂNIA REGINA BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 170577· CPF 004.***.***-88

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0828984-53.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários. P. I. Dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Ti... (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

Autor:

TÂNIA REGINA BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 170577· CPF 004.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

Reu:

TÂNIA REGINA BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 170577· CPF 004.***.***-88

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO· OAB RJ 170396· CPF 098.***.***-18

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO· OAB RJ 170396· CPF 098.***.***-18

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO· OAB RJ 170396· CPF 098.***.***-18

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO· OAB RJ 170396· CPF 098.***.***-18

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801245-83.2025.8.19.0211. AUTOR: ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO -... (28/11/2025)

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