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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

ANA LUISA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 3.604,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIáRIA CONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB MS 7897· CPF 315.***.***-91

Reu:

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIáRIA CONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 15.660,00

Autor

ADAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZIANE STEFANELLO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMI MODESTO ARAUJO· OAB MS 22255· CPF 152.***.***-07

Reu:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 189.535,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 96.889,84

Autor

CLAUDIO TAKESHI IGUMACNPJ

Reu

DONIZETE DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA FATIMA DA SILVA RAMOS

DONIZETE DE OLIVEIRA RAMOS

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWACPF

Reu

CLáUDIO TAKESHI IGUMA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Autor:

JUCILENE RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 15065· CPF 004.***.***-01

Autor:

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1655

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Reu:

JUCILENE RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 15065· CPF 004.***.***-01

Reu:

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1655

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA FATIMA DA SILVA RAMOS

DONIZETE DE OLIVEIRA RAMOS

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWACPF

Reu

CLáUDIO TAKESHI IGUMA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Autor:

JUCILENE RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 15065· CPF 004.***.***-01

Autor:

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1655

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Reu:

JUCILENE RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 15065· CPF 004.***.***-01

Reu:

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1655

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jucilene Rodrigues de Lima (OAB 15065/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0810009-40.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos, Antonia Fatima da Silva Ramos, Kaique Ribeiro Yamakawa - Exectdo: Cláudio Takeshi Iguma - Epp - Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com... (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 22.297,32

Autor

ELIZIANE STEFANELLO VIEIRACPF

Reu

ADAO FRANCISCO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

ROMI MODESTO ARAUJO· OAB MS 22255· CPF 152.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 64.099,51

Autor

ADALGISA TOSHIKO OTA ANO OSHIMACPF

Reu

CLáUDIO GLOORCPF

PATRICIA RODRIGUES MARTINS MOREIRACPF

LOURENçO GOMES MOREIRA NETOCPF

SôNIA ISABEL CHAMORROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB MS 7897

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 9.199,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 9.199,62

Autor

ADRIANO ADEMAR CURVELO DA SILVACPF

Reu

RICARDO JOSE ORTIZ DE ANGELISCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550

Reu:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 7.935,12

Autor

CAIO AVALOS FLORENTINOCNPJ

Reu

JAIRO BRENTAN PIMENTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Reu:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

CLÁUDIO TAKESHI IGUMA· OAB MS 606· CPF 022.***.***-53

Reu:

ALFREDO GOMES DA SILVA NETO· OAB MS 26399

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 7.260,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FAYRUCE ALMEIDA PALACIOSCPF

Reu

LIGIA MACEDO MAGNOLER MEICPF

IMOBILIáRIA CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Reu:

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDULA DE ADVOCACIA EIRELI ME· OAB MS 775

Reu:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Reu:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA VELOZO· OAB MS 26445· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB MS 7897· CPF 315.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 36.094,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Odirço Dorneles Medina Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Recorrido: Roselita Maria da Silva Cassavara Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Interessada: Ana Luisa da Silva Dutra Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 1411499-49.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo, nos termo... (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIRCO DORNELES MEDINACPF

Reu

ROSELITA MARIA DA SILVA CASSAVARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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