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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 29.696,68

Autor

ANA LUIZA LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50757581620258217000/TJRS (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 29.696,68

Autor

ANA LUIZA LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256225073 (Custas Finais ou Complementares) (18/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 45.997,11

Autor

ALAECIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MARIA HELENA DE QUEIROZCPF

Outros

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428· CPF 033.***.***-54

SIMONE RIBEIRO SILVA· OAB MG 89122

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB MG 203049

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719· CPF 114.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE QUEIROZCPF

Reu

ALAECIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE QUEIROZ

Autor:

SIMONE RIBEIRO SILVA

Reu:

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB MG 203049

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638

Reu:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428

Reu:

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

ALAIR FERREIRA DA CUNHACPF

ANSELMO BOAVENTURA DA SILVACPF

ARNALDO QUEIROZ DE MELOCPF

JOSE MENDONCA DE MORAISCPF

ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Autor:

RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB MG 175389

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021

Reu:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA

Reu:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428

Reu:

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Reu

ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA

ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA

ARNALDO QUEIROZ DE MELOCPF

CASILDA GONCALVES CARVALHO MAIA

DORVINA DALBINA SILVA SOUZA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Autor:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Autor:

MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA· OAB MG 189558

Autor:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA· OAB MG 15927· CPF 043.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Reu:

MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA· OAB MG 189558

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA· OAB MG 15927· CPF 043.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Reu

ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA

ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA

ARNALDO QUEIROZ DE MELOCPF

CASILDA GONCALVES CARVALHO MAIA

DORVINA DALBINA SILVA SOUZA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Autor:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Autor:

MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA· OAB MG 189558

Autor:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA· OAB MG 15927· CPF 043.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Reu:

MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA· OAB MG 189558

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA· OAB MG 15927· CPF 043.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 REQUERENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A; REQUERIDO: ALAIR FERREIRA DA CUNHA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PIAU, JOSE RICARDO SOUTO, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ANA CAROLINA SOU... (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Reu

ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA

ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA

ARNALDO QUEIROZ DE MELOCPF

CASILDA GONCALVES CARVALHO MAIA

DORVINA DALBINA SILVA SOUZA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Autor:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Autor:

MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA· OAB MG 189558

Autor:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA· OAB MG 15927· CPF 043.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Reu:

MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA· OAB MG 189558

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 91021· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO LIBAINO DA ROCHA· OAB MG 15927· CPF 043.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOEL JOSE ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428· CPF 033.***.***-54

Reu:

CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA· CPF 121.***.***-21

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

Reu:

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719· CPF 114.***.***-64

Reu:

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL JOSE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638

Autor:

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719

Autor:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428

Autor:

CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA· OAB MG 208936

Autor:

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB MG 203049

Reu:

CLARICE CORREA GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDSON RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428

Autor:

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB MG 203049

Autor:

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719

Autor:

CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA· OAB MG 208936

Autor:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS· OAB SP 289357

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688

Último movimento: Decorrido o prazo (07/11/2022)

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