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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.498,25

Autor

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 64.043,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

ANA LUIZA PESSOA CIRQUEIRACPF

Reu

ANA LUIZA PESSOA CIRQUEIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709183-88.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Embargos de Declaração (ID 273029531) opostos pelo DISTRITO FEDERAL em face da decisão int... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA PESSOA CIRQUEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Autor:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Definitivo (01/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 18.082,70

Autor

ANA LUIZA PESSOA BARREIROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO· OAB PE 20298· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SINTETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARILIA DE MELO GOMES FERREIRA· OAB PE 4054700· CPF 089.***.***-02

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

ANA LUIZA PESSOA BARREIROS· OAB PE 40923· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SINTETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARILIA DE MELO GOMES FERREIRA· OAB PE 4054700· CPF 089.***.***-02

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

ANA LUIZA PESSOA BARREIROS· OAB PE 40923· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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