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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 8.655,00

Autor

ONILTON LEONDER DA SILVACPF

JOSE NERIS VARGAS DA LUZCPF

Reu

ONY JOSE DA SILVACPF

MARIA LIBANIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO SILVEIRA ESCOUTO· OAB RS 015040· CPF 073.***.***-53

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 138 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.122,00

Autor

FABIANE PEREIRA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Reu:

LISIANE GRAVINA KUNZLER· OAB RS 041725· CPF 704.***.***-53

Reu:

SARA DANIELA THOMAS· CPF 017.***.***-00

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DEIVIDI LIMA DE AVILACPF

PATRICIA SILVA DE AVILACPF

MARIZIEDA FERRAZ BORGES DE AVILACPF

Reu

JORGE SILVA DE AVILACPF

Advogados

Autor:

ATALIBA TELLES CARPES· OAB RS 106855· CPF 029.***.***-71

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.297,12

Autor

DALINE FREITAS DE FREITAS 01263333001CNPJ

Reu

MICHELLE PEDROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Reu

JOAO DE DEUS LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Reu

JOAO DE DEUS LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Confirmada (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SANTANA DE SOUZA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SANTANA DE SOUZA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 126413· CPF 027.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Confirmada (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX HERIQUE SOUZA DE OLIVEIRA

ALEX HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORIS CLOCPF

LICY TEIXEIRA CLOCPF

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

Outros

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

GUSTAVO DI VITA DO LAGO· OAB MG 85579

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL RIBEIRO SOARESCPF

WESLEY OLIVEIRA DA SILVA

DANIEL RIBEIRO SOARES

Advogados

Reu:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DANIEL RIBEIRO SOARESCPF

Reu

DANIEL RIBEIRO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334

Reu:

ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 57334

Último movimento: Remetidos os autos (18/12/2024)

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