Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PACTUS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO BASTOS· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO BASTOS· OAB GO 13343

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PACTUS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO BASTOS· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO BASTOS· OAB GO 13343

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. LANÇAMENTO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SEGURANÇA DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PACTUS TRANSPORTES LTDA-GO contra ato do Secretário de Estado da Economia de Goiás, visando a suspensão da cobrança de ICMS referente ao Auto de Infração 4-0123003-588-87, no valor de R$ 8.739,32. A empresa alega... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IEDA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

U G DE PINHO ADMINISTRADORA DE CARTAO EIRELI - MECNPJ

Outros

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 6.822,61

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA NATURECNPJ

Reu

ANA MARCIA SOARES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GENESIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANSELMO CURSINO JORGECPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 2.746,75

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA NATURECNPJ

Reu

ANA MARCIA SOARES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 80.897,64

Autor

DEOLINDA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS· OAB PR 45201· CPF 032.***.***-18

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 80.897,64

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DEOLINDA DA SILVA CAMPOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 4.935,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA NATURECNPJ

Reu

ANA MARCIA SOARES MODESTOCPF

Outros

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 36.957,27

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCINDA CORREA CAMARINHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 36.957,27

Autor

MARIA LUCINDA CORREA CAMARINHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCINDA CORREA CAMARINHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1024928-57.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 22 de abril de 2024. WANESS... (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCINDA CORREA CAMARINHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Documento (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 49.150,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 49.150,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

EVANILSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

REINALDO APARECIDO ALVES MAGNANICPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Autor:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Autor:

LAIS GODOY SILVA· OAB SP 466040· CPF 491.***.***-03

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO APARECIDO ALVES MAGNANICPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Autor:

LAIS GODOY SILVA· OAB SP 466040· CPF 491.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Reu:

LAIS GODOY SILVA· OAB SP 466040· CPF 491.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO APARECIDO ALVES MAGNANICPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Autor:

LAIS GODOY SILVA· OAB SP 466040· CPF 491.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Reu:

LAIS GODOY SILVA· OAB SP 466040· CPF 491.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VILSON MIGUEL VEDANACPF

PACTUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PACTUS TRANSPORTES LTDA - ME em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58107531 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PACTUS TRANSPORTES LTDA - ME

VILSON MIGUEL VEDANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PACTUS TRANSPORTES LTDA - ME

VILSON MIGUEL VEDANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016649-87.2018.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação, Anulação] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [PACTUS T... (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal