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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 23.952,00

Autor

ASTROGILDA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

PAULO MARTINS DA SILVA

JOAO AMANCIO NETO

ELIZETE MARTINS DA SILVA

JANIO MARTINS DA SILVA

ELIANA MARTINS CARVALHO,

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARGEAN MARVIN SANTANA LIMA· OAB PA 26543· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STELLA RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA MATOS

ANA MARIA DA SILVA MATOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STELLA RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTOCPF

ANA MARIA DA SILVA MATOSCPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA MATOSCPF

STELLA RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ANA MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Lazaro Costa Mendonca Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014604-56... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.339,81

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LAZARO COSTA MENDONCA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE RODESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS· OAB BA 65316· CPF 016.***.***-67

Autor:

LEO FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO· OAB BA 64927· CPF 009.***.***-06

Reu:

CLAUDIA MARIA SAMPAIO· OAB BA 10063· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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