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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOZIVAM FERREIRA DE LIMACPF

LEIA GOMES MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA RODRIGUESCPF

IRANI MARIA DE JESUSCPF

GUILHERME COUTINHO CONTRUCCICPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANA CLARA BUQUETTICPF

ANA MARIA DIAS DE FREITASCPF

BALBINA ALVES GONCALVESCPF

BRASILIO ALVES DOS SANTOSCPF

DENISE CRISTINA ANDRECPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WEYDER AMORIM SILVA· OAB SP 480142· CPF 043.***.***-81

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BALBINA ALVES GONCALVESCPF

MANOEL TELES DE CARVALHOCPF

ELGITA JONAR DA SILVACPF

LUCIANA RAMPAZZO XAVIERCPF

ROSELI DA SILVA CORDEIROCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SALETE APARECIDA RAMOS TAKAHASHICPF

SANDRA REGINA OTTOBONICPF

SILMARA COSTA DA SILVACPF

NEUSA TIAGO DA HORACPF

TADEIA DE JESUS BENEDITO DIASCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

NIKOLAS PIAZZA SANTIAGO· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA FREITAS DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA· OAB RJ 200452· CPF 115.***.***-60

Autor:

MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA· OAB RJ 253002· CPF 167.***.***-43

Autor:

MATHEUS GONCALVES SIMPLICIO· OAB RJ 255506· CPF 184.***.***-58

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA FREITAS DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA· OAB RJ 200452· CPF 115.***.***-60

Autor:

MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA· OAB RJ 253002· CPF 167.***.***-43

Autor:

CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA· OAB RJ 250656· CPF 139.***.***-03

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA FREITAS DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA· OAB RJ 200452· CPF 115.***.***-60

Autor:

MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA· OAB RJ 253002· CPF 167.***.***-43

Autor:

CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA· OAB RJ 250656· CPF 139.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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