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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE MARTINS MOTACPF

DENI RODRIGUES BISPO DE JESUSCPF

LUIZ CARLOS AMORIM TOSTACPF

LUCIVANIO SOUZA MOREIRACPF

JOSUE LIMA NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS VIANA SANTOS· OAB BA 27231· CPF 006.***.***-12

Reu:

REISSON ANTONIO COELHO· OAB BA 23656· CPF 242.***.***-34

Reu:

SILVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 73707· CPF 040.***.***-80

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSUE LIMA NASCIMENTO JUNIORCPF

LUCIVANIO SOUZA MOREIRACPF

LUIZ CARLOS AMORIM TOSTACPF

DENI RODRIGUES BISPO DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VIANA SANTOS

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

REISSON ANTONIO COELHO· OAB BA 23656· CPF 242.***.***-34

Autor:

SILVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 73707· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.247,16

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Operações ComerciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIA OLIVEIRA LOURESCPF

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXIA OLIVEIRA LOURES· OAB BA 76889· CPF 054.***.***-18

Reu:

ALEXIA OLIVEIRA LOURES· OAB BA 76889· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZESCPF

Reu

JESUINO RIBEIRO DE LIMA

JOSE CLAUDIO MONTEIRO MARQUES

SELMA CHRISTIANY NOVAIS REGO MARQUESCPF

SUL AMERICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· OAB BA 25726· CPF 860.***.***-04

Autor:

SELMA CHRISTIANY NOVAIS REGO MARQUES· OAB BA 76897

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· OAB BA 25726· CPF 860.***.***-04

Reu:

SELMA CHRISTIANY NOVAIS REGO MARQUES· OAB BA 76897

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES· OAB BA 5489· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVAN FERREIRA LANDIMCPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Reu

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONCPF

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro. Cep: 65685-000. Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000096-39.2011.8.10.0078 ATO ORDINATÓRIO – XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, a... (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Reu

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONCPF

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Carta. (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016286-46.2022.4.05.8200. AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSMAM LOPES CIRILO - PB18105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo p... (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 35.706,66

Autor

GOVERNO DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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