ANA MARIA MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 25.668,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 25.668,61

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA MAIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANA MARIA MAIA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005499-92.2025.8.06.0001. EMBARGANTE: ANA MARIA MAIA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Ana Maria Maia interpôs embargos declaratórios, com efeitos infringentes, contra a decisão monocrática que julgou o agravo interno nº 3005499-92.2025.8.06.0001, na qual esta relatoria conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do decisum de ID 33159284. Nas razões recursais (ID 33696985), a embargante aponta... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANA MARIA MAIA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005499-92.2025.8.06.0001. EMBARGANTE: ANA MARIA MAIA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Ana Maria Maia interpôs embargos declaratórios, com efeitos infringentes, contra a decisão monocrática que julgou o agravo interno nº 3005499-92.2025.8.06.0001, na qual esta relatoria conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do decisum de ID 33159284. Nas razões recursais (ID 33696985), a embargante aponta... (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD JOHN PARAMOURCPF

Reu

ANA MARIA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCAL SOARES MIGUEL· OAB MG 151839

Autor:

PEDRO MIGUEL SOBRINHO· OAB MG 46993

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOPES CANÇADO CAMPOSCPF

Reu

ADIMOVEIS LOCADORA LIMITADA - EPPCNPJ

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ROMULO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

IRIS JOSE DE ALMEIDA

Reu:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA· OAB MG 104009

Reu:

NIVIO DE SOUZA MARQUES

Reu:

TEREZINHA APARECIDA FERREIRA

Reu:

GRAZIELE BATISTA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES CANÇADO CAMPOSCPF

Reu

ADIMOVEIS LOCADORA LIMITADA EPP

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO SILVA· OAB MG 85033· CPF 963.***.***-78

Autor:

GILFARLEY SOARES MARTINS· OAB MG 122822· CPF 049.***.***-42

Autor:

CLAUDIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 47728· CPF 482.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948· CPF 875.***.***-49

Autor:

JOSE EUSTAQUIO IVO DA SILVA· OAB MG 77391· CPF 090.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO GERALDO SILVA· OAB MG 85033· CPF 963.***.***-78

Reu:

GILFARLEY SOARES MARTINS· OAB MG 122822· CPF 049.***.***-42

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 47728· CPF 482.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948· CPF 875.***.***-49

Reu:

JOSE EUSTAQUIO IVO DA SILVA· OAB MG 77391· CPF 090.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues ADIMOVEIS LOCADORA LIMITADA EPP Adv - ALBERTO BRITO FONSECA, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ALLYSSON PEREIRA CAMPOS, ALOISIO DO AMARAL CAMPOS, AMANCIO RIBEIRO FILHO, ANA MARIA MAIA, ANGELITA APARECIDA PUGAS, ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, BRUNO FRANCO CANCADO, CAMILA MOREIRA CAMPOS VIEIRA, CARLOS ARI DE NORONHA... (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 117.000,00

Autor

ANA MARIA MAIACPF

Reu

MARCELA MARCILIO KALIDCPF

Advogados

Autor:

JADSON VEIGA MORAIS· OAB MG 78302· CPF 030.***.***-81

Reu:

CLAUDIA PIRES DUARTE· OAB MG 101633· CPF 071.***.***-86

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564· CPF 782.***.***-72

Reu:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129523· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA MARCILIO KALID em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MAIACPF

Reu

MARCELA MARCILIO KALIDCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LANZA TOLENTINO· OAB MG 21092

Autor:

JADSON VEIGA MORAIS

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA MARIA MAIACPF

Reu

JOSE DA SILVA MAIACPF

Outros

ISABELLA MARIA CAMPOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 29081

Último movimento: Publicado Expediente em 11/11/2025. (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MAIA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MAIA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ANA MARIA MAIA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Considerando o requerimento retro, dou início ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro,... (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AIRTON GOMES FRAZAOCPF

DOUGLAS SOUZA PADILHACPF

JULIO CESAR D AVILA SANTANA

VLADIMIR APARECIDO CARVALHO GRADECPF

WAGNER DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Reu:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Confirmada (01/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AIRTON GOMES FRAZAOCPF

DOUGLAS SOUZA PADILHACPF

JULIO CESAR D AVILA SANTANA

VLADIMIR APARECIDO CARVALHO GRADECPF

WAGNER DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Reu:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003973-20.2017.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: WAGNER DA CRUZ ADVOGADO(A): PAULA GUERRERO MOYSES (DPE) ADVOGADO(A): TATIANA KOSBY BOEIRA (DPE) ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ (DPE) ADVOGADO(A): ALISSON DE LARA ROMANI (DPE) ADVOGADO(A): MARCELO CANDIAGO (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER (DPE) ACUSADO: JULIO CESA... (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001063-58.2024.4.05.8402. REQUERENTE: ANA MARIA MAIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO PROCESSO: 0001063-58.2024.4.05.8402 AUTOR: REQUERENTE: ANA MARIA MAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos às partes por 05 (ci... (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001063-58.2024.4.05.8402. REQUERENTE: ANA MARIA MAIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO PROCESSO: 0001063-58.2024.4.05.8402 AUTOR: REQUERENTE: ANA MARIA MAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos às partes por 05 (ci... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MACAUBAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVANO SILVA VIEIRACPF

SILVANO SILVA VIEIRA

Advogados

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Reu:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVACPF

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIORCPF

SILVANO SILVA VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Reu:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVACPF

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIORCPF

SILVANO SILVA VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Reu:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS PALHETACPF

Advogados

Reu:

EDILSON DA COSTA SOUZA· OAB PA 30611· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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