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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA PEIXOTOCPF

Reu

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Reu

ANA MARIA PEIXOTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA PEIXOTO ARAGAOCPF

Reu

ESTADO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZA E OUTROS

KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZACPF

ANA DANIELA DE OLIVEIRA LIMACPF

ANA MARIA PEIXOTO ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

IGEPREV

ESTADO DO PARACPF

Reu

KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZA E OUTROS

ANA DANIELA DE OLIVEIRA LIMACPF

ANA MARIA PEIXOTO ARAGAOCPF

KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2025)

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