Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 5.800,00

Autor

SONIA XAVIER DA SILVACPF

Reu

ELVIS MARCO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS MARCO XAVIER DA SILVA em 09/02/2022 23:59. (12/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO GOIS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE RUROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

RENATO FERREIRA DE BARROS NETO· OAB PA 24141· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUROPOLIS em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 43.416,46

Autor

CICERA MARTINS ANTUNES FONSECACPF

Reu

DIG CONSIG CORRESPONDENTE BANCARIO LTDACNPJ

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 374129

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GOLDA MAYER MARQUES TAVARESCPF

Outros

JACQUELINE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 11848· CPF 650.***.***-20

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GOLDA MAYER MARQUES TAVARESCPF

Reu

AVANTE ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JACQUELINE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 11848· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ROSALVO NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

OTAVIANO MEDEIROS NOGUEIRACPF

MARIA PEDRADO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARINETE GOMES DOS SANTOS· OAB PA 12803· CPF 369.***.***-20

Autor:

EDILSON JOSE MOURA SENA· OAB PA 10944· CPF 067.***.***-49

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Autor:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIASCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Autor:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIASCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Autor:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIASCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Autor:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810553-89.2019.8.14.0051. Requerente: REQUERENTE: RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIAS Requerido: REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, no petitório de ID 175641042, pugna pelo deferimento de superpreferência, sob o argumento de que o processo já possui prioridade por se tratar de pessoa com deficiência, uma vez que o exequente é autista, ra... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

PETRONIO LAURO TEIXEIRA POTIGUAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Autor:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NADIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Outros

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 294.612,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 294.612,38

Autor

FRANCISCO ALMADA & LUIS ALMADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELTERRA

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Reu:

JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA· OAB AM 10040· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 31.025,76

Autor

AUDILENA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2025 23:59. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 31.025,76

Autor

AUDILENA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB PA 28507· CPF 019.***.***-77

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal