ANA MARIA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR DE JESUS MOREIRACPF

JAIR DE JESUS MOREIRA

Advogados

Reu:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Genivaldo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jair De Jesus Moreira Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB:BA14855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000687-83.2007.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAIR DE JESUS... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART· OAB BA 72501· CPF 079.***.***-16

Reu:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439139/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART· OAB BA 72501· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART· OAB BA 72501· CPF 079.***.***-16

Reu:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Reu:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART· OAB BA 72501· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3201904/BA (2026/0093133-5) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANA ADVOGADOS: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 MARIANA SOUZA SILVA - SE013788 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART· OAB BA 72501· CPF 079.***.***-16

Reu:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Reu:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART· OAB BA 72501· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3201904/BA (2026/0093133-5) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANA ADVOGADOS: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 MARIANA SOUZA SILVA - SE013788 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 27.959,45

Autor

ANA MARIA RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Reu:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Reu:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733115-14.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ANA MARIA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, confo... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Reu:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 97.726,23

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Autor:

BRUNA LEMOS SANTOS· OAB ES 37894· CPF 164.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 97.726,23

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.195.935,95

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CANDIOTTO GUIMARAESCPF

Reu

VALERIA APARECIDA BONFIM BRITO

MARIA DE LOURDES BASTOS BONFIM

ALFREDINO SOARES DE OLIVEIRA

GETULIO RODRIGUES DE SOUSACPF

ALCIDES BASTOS BONFIMCPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MARCIO CANDIOTTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Autor:

LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES· OAB GO 6910· CPF 194.***.***-91

Autor:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Autor:

POMPEU CHRISTOVAM DE PINA· OAB GO 2543

Autor:

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Reu:

LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES· OAB GO 6910· CPF 194.***.***-91

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

POMPEU CHRISTOVAM DE PINA· OAB GO 2543

Reu:

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Pirenópolis/GO Gabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo n.º: 0165643-05.1997.8.09.0126 Requerente:Getulio Rodrigues De Sousa Requerido:Marcio Candiotto Guimaraes DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do artigo 921, III, § 1º, § 2° e § 3º do CPC,... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MARCIO CANDIOTTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Autor:

LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES· OAB GO 6910· CPF 194.***.***-91

Autor:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Autor:

POMPEU CHRISTOVAM DE PINA· OAB GO 2543

Autor:

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Reu:

LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES· OAB GO 6910· CPF 194.***.***-91

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

POMPEU CHRISTOVAM DE PINA· OAB GO 2543

Reu:

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CANDIOTTO GUIMARAESCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES· OAB GO 6910· CPF 194.***.***-91

Autor:

JOSÉ BEZERRA COSTA· OAB GO 1820

Autor:

POMPEU CHRISTOVAM DE PINA· OAB GO 2543

Autor:

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

Autor:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES· OAB GO 6910· CPF 194.***.***-91

Reu:

JOSÉ BEZERRA COSTA· OAB GO 1820

Reu:

POMPEU CHRISTOVAM DE PINA· OAB GO 2543

Reu:

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GETULIO RIBEIROCPF

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO

GUIOMAR RIBEIRO

ANA MARIA RIBEIRO

SEBASTIANA RIBEIRO

CARLOS JOSE RIBEIRO

+ 1 outros

Outros

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA· OAB MG 144917· CPF 047.***.***-88

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES· OAB MG 95684

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

RAFAEL CUNHA SILVERIO· OAB MG 144436· CPF 103.***.***-39

LUIZ ALCANTARA DA SILVA· OAB MG 74210· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

GETULIO RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

GUIOMAR RIBEIROCPF

MARIA DA GLORIA CANDIDO RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

GETULIO RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

GUIOMAR RIBEIROCPF

MARIA DA GLORIA CANDIDO RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CUNHA SILVERIO

Autor:

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Reu:

LUIZ ALCANTARA DA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES

Último movimento: Juntada de documento (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO RIBEIROCPF

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

GUIOMAR RIBEIROCPF

MARIA DA GLORIA CANDIDO RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CUNHA SILVERIO

Autor:

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA

Reu:

LUIZ ALCANTARA DA SILVA

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Reu:

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO RIBEIROCPF

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

Reu

GUIOMAR RIBEIROCPF

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

SEBASTIANA RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA

Autor:

RAFAEL CUNHA SILVERIO

Reu:

LUIZ ALCANTARA DA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 14.310,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 8.619,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

ANA MARIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Giovana Bompard Fonseca, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO

Reu

ANA MARIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Giovana Bompard Fonseca, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal