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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

IVANA DAVID

Reu

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

GODOFREDO BITTENCOURT FILHOCPF

ANA MARIA RODRIGUES

EDILENE MARIA MATOS BARRADAS

SERGIO VULCANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON CELESTE DE MOURA· OAB SP 224163· CPF 002.***.***-94

Reu:

FRANCINE CRISTINA ULIANA CELESTE DE MOURA· OAB SP 309797· CPF 342.***.***-60

Reu:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Reu:

ALICE DUARTE ALVES· CPF 322.***.***-01

Reu:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES· OAB PE 052897· CPF 069.***.***-03

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 056383· CPF 051.***.***-31

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EGREGIA 6A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CELESTE DE MOURA· OAB SP 224163· CPF 002.***.***-94

Autor:

FRANCINE CRISTINA ULIANA CELESTE DE MOURA· OAB SP 309797· CPF 342.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815710/RJ (2024/0477857-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES REPRESENTADO POR: MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES - RJ084913 AGRAVADO: ANA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INVENT. MIGUEL RODRIGUES

OS MESMOS

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MEDEIROS DE JESUS

CARMELITA FEITOSA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES

ANA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Outros

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· CPF 043.***.***-59

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ANA MARIA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARIA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Autor:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000244-10.2025.8.06.0081. APELANTE: ANA MARIA RODRIGUES APELADO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO RELACIONADA AOS SALDOS, SAQUES E À DIFERENÇA DE VALORES NA CONTA VINCULADA DO PASEP DA AUTORA/APELANTE. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA: PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. PRAZO QUE FLUI A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A PARTE TOMA CONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE IRR... (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 4.684,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 4.684,66

Autor

ANA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SALVIANO AUGUSTO SANTIN· OAB GO 51723· CPF 854.***.***-34

Autor:

PAULO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 7190· CPF 120.***.***-72

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

STEPHANIE GOMES VASCONCELOS BASTOS· OAB DF 58331· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700318-13.2023.8.07.0018. RECORRENTE: ANA MARIA RODRIGUES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presid... (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE GOMES VASCONCELOS BASTOS· OAB DF 58331· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

CLAUDIA ROSA VALADARES

FERNANDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

INAIA SOUZA DOS SANTOSCPF

JULIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA LUCAS· OAB ES 29636· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA· OAB ES 21226· CPF 128.***.***-61

Autor:

RODRIGO DA SILVA ANDREATTA· OAB ES 29426· CPF 075.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA DA SILVA LUCAS· OAB ES 29636· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA· OAB ES 21226· CPF 128.***.***-61

Reu:

RODRIGO DA SILVA ANDREATTA· OAB ES 29426· CPF 075.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E.E.S.

Reu

ANA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 20296· CPF 022.***.***-98

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 20296· CPF 022.***.***-98

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E.E.S. EXECUTADO: ANA MARIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - ES8773 Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES20296 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas process... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 105.607,79

Autor

MARIA JOSE SILVA PRATES

Reu

ANA MARIA RODRIGUES

Outros

VIVIANE REIS BARBOSA· OAB GO 24503

Último movimento: Juntada de Documento (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.410,28

Último movimento: Penhora Realizada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES· OAB GO 34537· CPF 700.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO CEP: 74805-480 Gabinete Virtual: (62) 30... (02/06/2026)

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